SALÁRIO MINIMO, MACHISMO E SUPER EXPLORAÇÃO

No Brasil, 53% das pessoas que recebem salário mínimo são mulheres, onde se dá o processo de super exploração e opressão.

        O valor do salário mínimo para o ano de 2012 foi fixado em R$ 622,00, determinado pelo decreto n° 7655 de 23/12/2011 assinado pela presidenta Dilma, para entrar em vigor a partir de 01/01/2012. Esse valor é 3,77 vezes menor que o calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) que seria de R$ 2.349,26, este é o valor para suprir as necessidades mínimas do trabalhador.

           Com esse valor do salário mínimo do governo, o trabalhador teria apenas R$ 345,70, para as despesas diferentes da alimentação, já que o próprio Dieese apresenta o valor de R$ 276,30 para a Cesta Básica. Isso significa que o governo Dilma, mais uma vez, não vai cumprir a Constituição Federal que no seu artigo 7º, que define o valor do salário mínimo com capacidade de atendimento das necessidades dos trabalhadores. Lamentamos que Dilma, sendo do PT (Partido dos Trabalhadores), não faça um governo onde os trabalhadores possam ter as suas necessidades atendidas.

            Essa política de salário mínimo do governo Federal atinge diretamente 50 milhões de pessoas.

            Podemos destacar que 53% das pessoas que ganham salário mínimo são mulheres, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Atualização de Domicílios) do IBGE divulgada em 2011. Esse fato revela um cenário característico da sociedade capitalista, que é a opressão contra as mulheres, que no Brasil são 46% da força de trabalho.

            Essa situação mostra que grande parte da riqueza do país é produzida submetendo 46% da força de trabalho a um processo de super exploração, ou seja, ainda se cobra das mulheres a responsabilidade pelo trabalho doméstico, que gera uma jornada excessiva para aquelas que trabalham fora de casa. E as mulheres que ganham salário mínimo são mais duramente atingidas, já que não podem pagar pelos serviços domésticos.

            Além da super exploração, existe o processo de opressão, onde por conta do preconceito, as mulheres são consideradas inferiores aos homens, e assim ganham salários menores. Isso se reflete na pesquisa realizada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do governo federal, constatando que as mulheres recebem um salário 33% menor que o dos homens.

            Por isso, a classe trabalhadora brasileira não pode concordar com mais esse ataque as suas condições de vida. Não pode concordar que a maior parte da nossa classe, que são as mulheres, continue sofrendo a super exploração e sendo oprimida.

             Diante disso é preciso exigir do governo Dilma:

            1- Uma política salarial que garanta igualdade salarial entre homens e mulheres, dobrando o salário mínimo, rumo ao salário mínimo do Dieese (R$2.349,26).

            2 - Medidas em outras áreas, que tem repercussão sobre a questão salarial:

- Direito a maternidade, permitindo que as mulheres possam decidir sobre o direito de ter filhos, e que elas possam ter direito de decidir sobre o aborto (processo onde o governo deve garantir total assistência às mulheres).

- Creches para todas as mulheres, com atendimento integral para as mães e as crianças.

-Anticoncepcionais e preservativos acessíveis a todas as mulheres e com distribuição gratuita pelo governo.

            Essas medidas que tem repercussão sobre o salário, devem ser acrescidas de outras que combatam a violência contra as mulheres, uma das principais conseqüências da super exploração e da opressão.   

            Fazemos um chamado aos movimentos da classe trabalhadora, para implementarmos a luta pela valorização do salário mínimo, rumo ao salário mínimo do Dieese. Não podemos aceitar a desculpa do governo Dilma, dizendo que não tem dinheiro para aumentar o salário mínimo, pois estamos vendo que no orçamento do país, para o ano de 2012, está reservado mais de 49,15% para pagamento da dívida externa.

Manoel de Assis

Janeiro/2012