sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

2011: um ano impossível de esquecer



EDITORIAL DO OPINIÃO SOCIALISTA 436

Manifestantes comemoram na Praça Tahrir, após a queda de Mubarak 

Esse é o momento em que as pessoas refletem sobre o ano que está acabando, mas, também, sobre o que está vindo. Alegrias e tristezas, esperanças e frustrações. Momentos muito diferentes, em geral cheios de significado, bons ou ruins. A tradição natalina projeta uma alegria artificial e muitas vezes inexistente. Mas o décimo terceiro salário e as férias (para os quem têm) tornam o fim de ano mais agradável para muitos.

É hora também de pensar coletivamente o futuro. Queremos nos dirigir aos ativistas que estiveram junto conosco nas lutas durante 2011. Essa edição do Opinião Socialista é dedicada a vocês, para fazermos, juntos, uma reflexão sobre o que ocorreu de mais importante nesse ano... E, também, as projeções para 2012.

Seguramente, você acompanhou as revoluções no Norte da África e do Oriente Médio. Deve ter se emocionado junto conosco ao ver as vitórias das massas, que derrubaram ditaduras no Egito e Tunísia. E, agora, torce pelas novas lutas contra o governo militar egípcio.

Você também acompanhou o debate em relação a Kadafi. Viu como nosso jornal esteve na linha de frente da defesa do levante contra sua ditadura e pôde comprovar que, desde o início, nos colocamos contra a intervenção imperialista na Líbia. Na realidade, os governos imperialistas não têm a mínima preocupação com a democracia. Por isso, apoiaram Kadafi enquanto ele mantinha uma ditadura estável e assegurava o controle das multinacionais sobre o petróleo líbio. Passaram para a oposição quando as massas se rebelaram diretamente contra ele, para tentar manter seu controle sobre o petróleo. Vergonhosamente, grande parte da esquerda apoiou Kadafi e foi derrotada junto com ele. Outra parte também se equivocou gravemente ao apoiar a intervenção imperialista. Mantivemos nossa independência política, apoiando a revolução do povo líbio contra Kadafi e lutando contra o imperialismo.

A situação na Europa deve tê-lo alertado da dimensão histórica que a crise econômica está tomando. Uma situação que, hoje, se traduz em mobilizações radicalizadas e crises políticas. O capitalismo se aproveitou da queda das ditaduras stalinistas no Leste Europeu para comemorar a “morte do socialismo”. Agora, a crise recoloca a discussão da necessidade do socialismo em pauta.

Você deve ter, também, acompanhado a evolução do governo Chávez, na Venezuela, que apóia Lula e Dilma, no Brasil, e apoiou Kadafi na Líbia. Esse governo prendeu e entregou para o governo, de direita, da Colômbia o dirigente das FARC, Julián Conrado, gerando repúdio por parte de todos aqueles que mantém algum grau de independência política. Nós, desde o início, não nos iludimos com o “socialismo do século 21” de Chávez, que é apenas o velho nacionalismo burguês reciclado.

Como não podia deixar de ser, você também viu a evolução do governo Dilma. Grande parte dos trabalhadores segue apoiando o governo. Mas os ativistas que estiveram à frente das lutas metalúrgicas, da construção civil, de professores, dos Correios, dos bancários e do funcionalismo público, podem tirar suas próprias conclusões.
De que lado estava o governo? Ao lado das greves, contra os patrões? Ou em defesa dos patrões, usando até a repressão para derrotar os trabalhadores?

Os ativistas das lutas estudantis puderam comprovar de que lado estava a UNE, governista e chapa branca, sempre contra as mobilizações, ao lado do governo.
Os que estiveram à frente das lutas dos trabalhadores, da juventude e setores oprimidos fizeram a experiência prática de terem a CSP-Conlutas e a ANEL como instrumentos necessários para a mobilização e unificação das lutas.

O ano de 2011 dificilmente poderá ser esquecido. É o momento em que a crise econômica internacional se juntou a grandes mobilizações de massas em muitas partes do mundo. Em que a revolução e o socialismo começam a voltar ao primeiro plano das discussões.

Agora, é hora de pensar em 2012 e no futuro. Existe um partido que esteve do seu lado nas lutas. Que pode ter uma política revolucionária porque é independente de Dilma, de Chávez, da Kadafi. E que expressa o programa da revolução socialista, cada vez mais necessário e presente. Esse partido é o PSTU.

Venha se juntar a nós para ajudar a construir o novo. A social-democracia dos partidos parlamentares e eleitorais não tem nada de novo. O PT que o diga. O stalinismo do PCdoB tampouco aponta para o futuro. Não por acaso, está junto ao PT em tudo, até na corrupção.

Venha se juntar ao nosso partido para lutar pelo novo, pelo socialismo, pela revolução.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Alagoas: Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!




O Plebiscito nacional por 10% do PIB entra em sua reta final. A campanha começou dia 06 de novembro e terá seu final dia 06 de dezembro. Em Alagoas, o Plebiscito começou na Universidade Federal de Alagoas após uma mesa que debateu “Por que 10% do Pib para a Educação?”. Desde então, estão espalhadas pela Universidade e principais escolas do estado alagoano as urnas do plebiscito.

Recentemente, a urna foi levada para a paralisação da Universidade das Ciências da Saúde do Estado de Alagoas (Uncisal). A universidade sofre com um grande descaso do governo do estado. A Uncisal é a prova viva de que a educação precisa de verbas de verdade. Durante a paralisação muitas pessoas votaram no Plebiscito.

Se você ainda não respondeu a pergunta “Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já?” procure a urna mais próxima e vote! Ou votar, acessando o site da Campanha dos 10% do PIB já para a educação e inserir as informações solicitadas.

Vamos todos à luta por uma educação de qualidade.


sábado, 26 de novembro de 2011

NOTA DO PSTU-AL SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE EM ALAGOAS



                O sistema único de saúde foi uma conquista da classe trabalhadora de nosso país, fruto de grandes lutas populares desde o final da década de 70 e inicio da década de 80 que se fortaleceu com o movimento de reforma sanitária. Essa conquista tentou garantir um sistema único universal, que tivesse integralidade e equidade, ou seja, que pudesse concretizar a “saúde como direito de todos”. Infelizmente a própria consolidação do SUS já apresentava alguns problemas como a questão da permissão da complementaridade do sistema privado de saúde, através da ASS (agência de saúde suplementar).
               Essa participação do setor privado num sistema estatal de saúde, a qual deveria ser, segundo os preceitos do SUS, apenas complementar, hoje vem sugando grande parte do financiamento do setor. Aqui no Estado, por exemplo, temos a realidade de que 63% do recurso para a área de saúde pública está aplicado no setor privado (santa casa, instituto da visão, hospital do açúcar, entre outros) e o restante do setor puramente público, quando temos uma população de 97% de SUS dependentes. Nacionalmente esse quadro é reafirmado quando o governo destina teoricamente 7,5% do PIB para saúde, com o detalhe que destes, apenas 3,5% vão para o setor público, os outros 4% estão no privado. Essa conta parece estar invertida não é mesmo? Qual o sentido de se ter dinheiro público aplicado no setor privado?
                Teoricamente o sentido seria garantir que a população possa ser atendida em serviços que o SUS não tem capacidade de prestar, enquanto isso, os hospitais privados lucram cada vez mais oferecendo esses serviços, pagos pelo SUS em suas instalações, e claro aberto para a parte das pessoas que tem condições de pagar, na prática, eles destinam cerca de 5% do atendimento para o SUS e o restante para seus clientes particulares, escancarando a realidade da dupla porta de entrada. Basta fazer uma visita a Santa Casa, por exemplo, para ser atendido pelo SUS: a entrada é pelos fundos.
                Essa realidade de sub-financiamento da saúde e completa desresponsabilização do Estado, coloca os trabalhadores da saúde numa situação de trabalho extremamente precarizada, onde a saúde é tratada como produto e como tal precisa estar submetida a metas, muitas vezes só alcançadas em detrimento de um atendimento péssimo a população e de um desgaste do trabalhador. No fim das contas a culpa do caos no setor de saúde acaba caindo em cima do trabalhador, dividindo assim a classe.
                Apesar de todo o descaso com o financiamento do setor, o governo ainda quer nos fazer crer o problema é de má gestão, tentando aprovar goela a baixo dos trabalhadores projetos como o das Organizações Sociais, que na prática privatizam o setor, colocando a responsabilidade da gerência, de pessoal e de recursos, numa empresa privada, ameaçando a estabilidade dos trabalhadores, os fazendo cumprir um plano de metas, com ameaça de demissão, e precarizando ainda mais o trabalho e em conseqüência o atendimento. Não só os trabalhadores de saúde, mas toda a sociedade precisa se unir para retomar a luta pela saúde 100% estatal e de qualidade.
              O PSTU-AL apóia a construção dos Fóruns em defesa do SUS, defende uma saúde 100% pública e de qualidade, a diminuição da carga horária dos trabalhadores da saúde, sem redução salarial e se coloca contrário a todas as tentativas, mesmo que disfarçadas, de privatização do setor, tal como as OSS, as OSCIPs e agora o duro ataque aos Hospitais Universitários, com a aprovação da EBSERH (empresa brasileira de serviços hospitalares). Vamos a luta! 

PSTU-AL: EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Relato de uma alagoana negra em visita a Serra da Barriga

Maceió, 21 de novembro de 2011

      Em visita de férias à minha terra natal durante o período que compreende o dia 20 de novembro, resolvi que não havia melhor forma de passar o dia da consciência negra que conhecendo a Serra da Barriga, lugar de natureza paradisíaca, ladeiras íngremes e um sol quente sem precedentes, que foi palco da maior, mais viva e poética resistência negra nesse país: O Quilombo dos Palmares.
                Apesar de ter nascido e me criado na terra das alagoas, nunca havia visitado a Serra. Na verdade, antes nunca tinha me passado pela cabeça ir, pois o incentivo das escolas, governos e, portanto, da sociedade a esse respeito é praticamente nulo. Aprendemos a história do Quilombo dos Palmares – situado a menos de 75 km da capital Maceió – com a mesma indiferença e distância com que tratamos o bandeirantismo paulista, a noite das garrafadas carioca ou os farroupilhas sulistas.
                Porém mesmo sabendo da falta de incentivo a cultura e história em nosso país, mais especificamente em nosso belíssimo estado, não pude evitar certas esperanças que, infelizmente, se mostraram bem vãs.
                Esperava eu entrar em contato com a história viva de meus irmãos quilombolas, conhecer como viviam, onde moravam, como dormiam, como moíam seus grãos, colhiam seu alimento, se banhavam, se relacionavam amorosamente, lutavam e resistiam.
                Esperava eu encontrar diversos movimentos sociais e organizações políticas, com suas bandeiras e faixas de júbilo - pela importância da memória que o dia traz, o dia da morte de Zumbi - e denúncia - pela situação em que os negros ainda vivem hoje em todo país.
                Contava com a presença de diversos guias e professores em excursão com seus alunos, contando e ensinando sobre a história daquele lugar tão rico, tão fértil, tão traiçoeiro para os que tentavam invadir, tão acolhedor para os que nele buscavam a liberdade.
                Estava na expectativa de conhecer mais sobre Zumbi, Ganga Zumba, Dandara, mocambos, orixás, macumbas e búzios.
                Porém, para minha decepção, o que se passava no alto da íngreme serra barriguda não fugia muito de uma grande festa temática ou um “showmício”. Já no pé da serra, nos deparamos com um grande out-door com uma foto de Zumbi ao lado de um político da direita tradicional e coronelista da região. Político este cujos cabos eleitorais distribuíam santinhos a todos e todas que adentravam o espaço que um dia foi o Mocambo do Macaco, antigo centro político do quilombo.
                No palco, montado no meio do que pareceu ser uma praça, algumas curtas apresentações de capoeira, batuques e danças. E mesmo assim pareceu que foi apenas para cumprir o cronograma, pois logo após o término desses grupos, a trilha sonora do dia da consciência negra na serra da Barriga, sede do Quilombo dos Palmares, passou a ser as músicas carnavalescas de micaretas: Ivete Sangalo, Claudia Leite e companhia.
                Em meio a esse crime cultural, os políticos tradicionais do estado passeavam e acenavam para a população como celebridades. Tiravam fotos, fingiam um certo requebrado ao som do berimbau e, pasmem, furavam a fila pra comprar acarajé!
                Na melhor localização da Serra, foi construído um restaurante muito confortável a preços nada populares, onde estavam o Secretário de Cultura do estado, dois ex-prefeitos de Maceió, políticos do município de União dos Palmares, turistas europeus, e a pequena burguesia excêntrica alagoana. Infelizmente todos os pais e mães de santo e jogadores de búzios estavam “aprisionados” nesse restaurante, compartilhando sua cultura única e exclusivamente com os de cabelos loiros e claros olhos que possuíam dinheiro e prestígio.
                Para estes últimos também foi reservada, no que um dia foi o maior símbolo da resistência negra no país, uma área VIP. Área VIP para políticos, ricos e brancos, na Serra da Barriga! Chega a ser ofensivo!
                O mais interessante é que a moça que impediu a minha entrada nesse espaço, não sabia nada sobre a história do prédio que eles escolheram para reservar. De certo o escolheram, pois era o maior e mais arejado, ficava em posição privilegiada, bem no centro da praça.
                O mais triste é que mesmo agora eu também não sei o que foi o prédio, pois em nenhuma das construções do local havia sequer placas explicativas, marcos históricos ou algo que o valha. Exceção apenas para os três observatórios utilizados na defesa do Quilombo, cuja a legenda existia, mas era muito superficial.
                Saí da visita à Serra sabendo o mesmo que sabia antes, ou seja, quase nada. Se nunca tivesse ouvido falar do que foi o Quilombo dos Palmares, sairia da Serra da Barriga achando que fui numa micareta longe e em cima de uma enorme ladeira desconfortável.
                O povo negro que lá estava em massa, genuinamente atrás de suas raízes, ficou preso numa cortina de fumaça de estereótipos distorcidos, lembrancinhas com a cara de Zumbi, e políticos ocupando os melhores espaços – áreas VIP´s – que deviam ser, por direito quase hereditário, da massa que lá estava.  
                É nefasto como os Governos e a Burguesia retiram do proletariado até sua identidade mais intrínseca e clara.  A história do Quilombo é a história do povo negro e pobre que refez, no dia 20 de novembro de 2011, a trilha íngreme e tortuosa da alta Serra da Barriga. É a raiz e berço de todos nós, porém nos é completamente retirado qualquer referência verdadeira do que foi o processo de resistência de Palmares. 
                Zumbi virou estampa de camiseta – assim como um outro eminente revolucionário Latino Americano – broches, marca de Cachaça fabricada nos engenhos que ainda empregam mão-de-obra escrava na região e cabo eleitoral de político coronel da direita tradicional – descendente, senão biológico, mas com certeza histórico e político, de Domingos Jorge Velho, bandeirante paulista que conseguiu acabar com o Quilombo e finalmente matar Zumbi.  
                Mas não se enganem: a omissão e o descaso dos Governos Federal e de Alagoas com esse tesouro histórico que possuímos na cidade de União dos Palmares não acontecem por mero acaso. Todo esse crime cultural que descrevi a cima é consciente e voluntário. Eles sabem que lembrar ao povo massacrado por anos e anos de coronelismo político e econômico, subemprego, trabalho semi-escravo, péssimas ou nenhuma condição de vida e sobrevivência, do verdadeiro significado do Quilombo dos Palmares, Zumbi, Ganga Zumba, Dandara e tantos outros e outras, é por demais perigoso, pois como sabemos “o exemplo arrasta” e novos Quilombos podem surgir!


Mácia M. Teixeira
PSTU – São Paulo

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

25 de Novembro: Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher


A luta contra a violência machista deve ser uma luta de homens e mulheres da classe trabalhadora. Quando um trabalhador agride alguma mulher, está ajudando a reforçar a ideologia do patrão e está dividindo os trabalhadores.


A violência contra a mulher é um problema escandaloso em nosso país! Segundo o Anuário das Mulheres Brasileiras, o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Xingamentos, agressões verbais, humilhações e ameaças também fazem parte do cotidiano e em muitos lares avançam para a agressão física e até morte. É uma combinação entre violência física e violência psicológica.
As estatísticas são cruéis e as conseqüências desse fenômeno são verdadeiramente macabras. Para cada cinco dias de falta de trabalho, um é decorrente de violência sofrida por mulheres em suas casas. No Brasil, 70% dos crimes contra a mulher acontecem dentro de casa e o agressor é o próprio marido ou companheiro.

A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas. 
10 mulheres são mortas por dia.
 6 em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica.

Os números de homicídios de mulheres em Alagoas é o maior de todo o Nordeste. Aqui, 70% dos assassinatos de mulheres são originados por violência doméstica. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, nos últimos três anos, a morte de mulheres em decorrência da violência cometida por companheiros ou ex aumentaram!
Em todo o Estado só existem duas delegacias especializadas para defender a mulher que sofreu violência, uma no Centro da cidade e outra no Salvador Lyra e um juizado para cuidar dos casos com especialidade. Também não existe um centro de apoio e acompanhamento gratuito para quem resolve denunciar o agressor. Há centro de referência, mas estes só são aptos a dar informações e fazer encaminhamentos. A defensoria pública encontra-se abarrotada e o problema da violência doméstica é algo urgente, pois a demora pode significar a vida da mulher. A atuação do Governo do Estado é irrisória para reverter esse problema.

Os motivos que fazem com que as mulheres não denunciem o agressor são a dependência econômica, a preocupação com a criação dos filhos e o medo de ser morta. Por isso, as Casas Abrigo são determinantes para a aplicação da lei, no entanto, de 2007 para cá, o número de Casas Abrigo foi de 65 para 72 em todo o Brasil. Em Alagoas, as casas abrigo sofrem com total falta de estrutura.
A lei Maria da Penha não consegue combater algo que é alimentado o tempo inteiro na sociedade, seja na TV ou no dia-a-dia: o machismo. A lei existe mas, além das suas limitações, há o descrédito e a desmoralização das mulheres que recorrem a ela, pois se acredita que a  mulher se arrependerá e que a questão do privado deve continuar no privado e a mulher não deve se aventurar no publico por sentimentos de vingança: o desejo de quem sofre crimes que é viver em paz e ter uma punição para o agressor e receber proteção é desprezado.
Quem é machista pensa que é normal bater em mulher e engraçada uma piada que a ridicularize. O machismo é uma ideologia que ganha força em um sistema social baseado em relações de exploração entre patrões e trabalhadores. Os patrões utilizam o machismo para pagar menos as mulheres trabalhadoras e para dividir a classe trabalhadora.



Governo Dilma não desembolsa dinheiro suficiente para combate à violência!

O goveno do PT, que conta com grande apoio pelas ilusões da classe trabalhadora em Lula e agora em Dilma, faz políticas compensatórias, e não medidas estruturais, que implicariam em expropriar as grandes fortunas, atacar o capital financeiro e tirar a terra dos grandes latifundiários.
A Secretaria de Políticas para Mulheres definiu a destinação de 36 milhões de seu orçamento de 2011 para ser aplicado em programas de combate à violência. Apenas metade desse dinheiro foi realmente utilizado. Já para o pagamento da dívida pública – que vai para o bolso dos banqueiros - Dilma destinou 49% do orçamento da União, o que significa 954 bilhões de reais! Isso nos mostra que não basta ser mulher, é preciso defender a classe trabalhadora!

Por isso, neste dia 25 de Novembro, exigimos:
- Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
- Ampliação do orçamento para programas de combate à violência!
- Prisão e punição exemplar efetiva para os agressores de mulheres!
- Implementação dos Centros de Referência da Mulher, centros de apoio de combate a violência contra a mulher, financiados pelo Estado, como parte do sistema de proteção social, com poder de acatar denúncias, garantir apoio jurídico, médico, social e psicológico às mulheres vítimas de violência, com atendimento em tempo integral; efetiva e gratuita.
- Imediata construção de casas-abrigo, com orientação, formação profissional e infraestrutura necessária para abrigar e assistir mulheres e filhos em situação de violência


                                     




terça-feira, 22 de novembro de 2011

25 de Novembro: Dia de luta contra a violência à Mulher!


   










Basta de Violência contra as Mulheres!

A violência contra a mulher é um problema escandaloso em nosso país! Segundo o Anuário das Mulheres Brasileiras (2011 - DIEESE e Secretaria de Políticas para Mulheres), o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Xingamentos, agressões verbais, humilhações e ameaças também fazem parte do cotidiano e em muitos lares avançam para a agressão física e até morte. É uma combinação entre violência física e violência psicológica.
Segundo o Instituto Avon, a violência assombra principalmente as mulheres que ganham entre 1 e 2 salários mínimos. Na mesma pesquisa, 46% dos entrevistados alegam que o principal motivo para esta realidade é o fato de “o homem se achar dono da mulher”. Esta ideia é uma ideia machista.
O machismo é uma ideologia que ganha força em um sistema social baseado em relações de exploração entre patrões e trabalhadores. Os patrões utilizam o machismo para pagar menos as mulheres trabalhadoras e para dividir a classe trabalhadora. Por isso, a luta contra a violência machista deve ser uma luta de homens e mulheres da classe trabalhadora. Quando um trabalhador agride alguma mulher, está ajudando a reforçar a ideologia do patrão e está dividindo os trabalhadores.
A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização das mulheres que abortam e das mulheres que lutam são a expressão da violência promovida pelo poder público, que secundariza as políticas direcionadas às mulheres.
Quando você acabar de ler este texto, provavelmente mais de 20 mulheres terão sido espancadas e ao final do dia, 10 mulheres terão morrido em decorrência da violência machista.

Conheça as origens do dia 25 de Novembro
Patria, Minerva e Maria Teresa foram três irmãs, que ficaram conhecidas como Las Mariposas, pela luta contra a ditadura na República Dominicana, durante a década de 50. No dia 25 de novembro de 1960, foram assassinadas pelo governo de Rafael Trujillo.
Em 1981, no 1º Encontro Feminista Latino Americano e caribenho, que ocorreu em Bogotá (Colômbia), o dia 25 de novembro foi instituído como o dia de luta contra a violência à mulher, em todo o continente latino americano e no Caribe. Em 1999, a Assembleia Geral da ONU declarou o dia como Dia Internacional pela Eliminação da Violência às Mulheres.

Cinco anos da Lei Maria da Penha: exigimos a aplicação e ampliação da lei!

Aprovada em 2006, a lei significou avanços importantes no reconhecimento jurídico de que a violência contra a mulher merece atenção e penas especiais. Assim, pôde configurar-se um instrumento importante para ajudar milhares de mulheres que sofrem com a violência doméstica.
Cinco anos após sua aprovação, poucos brasileiros conhecem a lei. Segundo pesquisa do Instituto Avon, a lei é associada a formas de resolver a violência doméstica, no entanto, 50% dos entrevistados da pesquisa “sabe algo a respeito” e 36% “já ouviu falar, mas não sabe quase nada a respeito”.
A lei propõe a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Porém, de acordo com pesquisa realizada pelo Observatório da Lei Maria da Penha, “existem apenas 48 Juizados e Varas com competência exclusiva para aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país”.
A lei aponta que enquanto esses juizados não estiverem estruturados, as varas criminais deverão acumular a tarefa de julgar os casos de violência contra a mulher. No entanto, a pesquisa do Instituto Avon revelou que 52% dos entrevistados acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra a mulher.
A lei também localiza a importância de implementação de atendimento policial especializado nas Delegacias de Atendimento à Mulher. Entretanto, em 5 anos de lei, apenas 55 novas delegacias foram inauguradas.
Os motivos que fazem com que as mulheres não denunciem o agressor são as condições econômicas, a preocupação com a criação dos filhos e o medo de ser morta. Por isso, as Casas Abrigo são determinantes para a aplicação da lei, no entanto, de 2007 para cá, o número de Casas Abrigo foi de 65 para 72, em todo o Brasil.
Hoje, podemos dizer que a Lei Maria da Penha não foi aplicada e sequer foi apresentada de forma clara para o conjunto das mulheres brasileiras como um instrumento de proteção contra a violência. Atribuímos isso à limitação presente na própria lei sobre recursos, orçamento e prazos para efetivação de toda a proposta.

Governo Dilma não desembolsa dinheiro suficiente para combate à violência!
A Secretaria de Políticas para Mulheres definiu a destinação de 36 milhões de seu orçamento de 2011 para ser aplicado em programas de combate à violência. No entanto, apenas metade desse dinheiro foi realmente utilizado. Para o pagamento da dívida pública – que vai para o bolso dos banqueiros - Dilma destinou 49% do orçamento da União, o que significa 954 bilhões de reais!
Se continuar desse jeito, o governo de Dilma também não vai resolver os problemas da mulher trabalhadora brasileira, que sofre com a violência, com a falta de creches, com os baixos salários, etc. Isso nos mostra que não basta ser mulher, é preciso defender a classe trabalhadora!

Por isso, neste dia 25 de Novembro, exigimos:
- Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
- Ampliação do orçamento para programas de combate à violência!
- Prisão e punição exemplar para os agressores de mulheres!
- Implementação dos Centros de Referência da Mulher, financiados pelo Estado, como parte do sistema de proteção social, com poder de acatar denúncias, garantir apoio jurídico, médico e psicológico às mulheres vítimas de violência, com atendimento em tempo integral;
- Imediata construção de casas-abrigo, com orientação, formação profissional e infraestrutura necessária para abrigar e assistir mulheres e filhos em situação de violência;

Assédio moral e assédio sexual é violência!
O ritmo frenético das linhas de produção, a pressão da chefia, o excesso de horas extras cria uma condição insuportável no trabalho. O assédio moral é um mecanismo para pressionar os trabalhadores e inibir qualquer tipo de organização no local de trabalho.
Essa prática vem acompanhada de uma carga de preconceitos, como o machismo, o racismo e a homofobia. Parte da desqualificação das mulheres é dar-lhes características pejorativas, inferiores, como se fossem explicadas pelo fato de ser mulher. Assim, o assédio moral é a porta de entrada para relações machistas e por isso pode ser compreendido como violência psicológica.
O assédio sexual também faz parte do cotidiano das relações de trabalho e as mulheres são as maiores vítimas. Em muitos casos, a culpa é atribuída à mulher, quando na verdade os chefes se aproveitam de sua posição para assediar as mulheres trabalhadoras. O assédio moral e sexual é crime e você pode denunciar! Entre em contato com seu sindicato ou sua representação sindical no local em que você trabalha.

Consciência Negra, Feminista e Classista!
O dia 20 de Novembro é o dia da Consciência Negra em homenagem a Zumbi dos Palmares, lutador que enfrentou o racismo e a exploração das elites e lutou contra a escravidão organizando o maior quilombo da história do nosso país. Dandara e outras mulheres também foram lideranças dessa resistência e registraram na história a força das mulheres negras na luta contra a opressão e a exploração.
O capitalismo, mesmo sistema social que escravizava, explorava e humilhava o povo negro, continua existindo, explorando e oprimindo os trabalhadores e trabalhadoras, negros e negras. Hoje, uma mulher negra recebe até 70% menos do que um homem branco. Também são as mulheres negras que mais sofrem com a violência machista.

Chega de Machismo e Homofobia! Pela aprovação imediata do PLC 122 original!
As mulheres lésbicas são alvo de forte violência. Os chamados “estupros corretivos” visam mudar a orientação sexual de mulheres que gostam de se relacionar com outras mulheres e são a expressão mais violenta do ódio homofóbico e machista.
Defendemos a ampliação dos direitos das mulheres e dos homossexuais. A vitória conquistada com a aprovação para uniões estáveis homoafetivas deve se estender: todos os direitos concedidos aos casais heterossexuais devem ser concedidos aos casais homossexuais. Se a homofobia fosse tratada como crime, como prevê o PLC 122, os casos de estupros e de agressão teriam menos recorrência e o sofrimento de muitas mulheres estaria amenizado. Por isso, acreditamos que é fundamental que este projeto de lei seja aprovado em sua versão original e recusamos alterações feitas como concessões à bancada evangélica.

Chega de Sufoco! Basta de Violência!

Pegar o ônibus, metrô ou trem lotado todos os dias é um sofrimento! As grandes capitais do país revelam que a situação do transporte público brasileiro é um caos. A quantidade de ônibus, trens ou metrôs disponíveis é muito inferior à necessidade da população. Nos horários de pico, na ida e na volta do trabalho, os trabalhadores são submetidos a uma situação desumana.
As mulheres ficam submetidas ao assédio sexual dos homens que se aproveitam do aperto para abusar sexualmente das mulheres. Desde encostar a mão na bunda, chegando até os casos de estupro. No metrô de São Paulo, só neste ano, ocorreram mais de 50 casos e na CPTM (linha de trens) foram 43. Mas esses são os que foram denunciados, porque muitos casos ocorrem e o constrangimento e a vergonha fazem com que muitas mulheres não denunciem.
O Movimento Mulheres em Luta está organizando, junto com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, uma campanha para combater a violência sexual contra as mulheres no metrô. Parte dessa campanha é exigir que o metrô faça uma campanha de conscientização contra a violência e o assédio sexual e uma campanha de incentivo para que as mulheres denunciem. Combinado a isso, queremos fortalecer a luta pela melhoria e ampliação do transporte público em todo o Brasil, que possui tarifas altíssimas e condições absurdas, que submetem as mulheres ao constrangimento do assédio e da violência sexual.

Violência e Assédio Sexual não é piada!
A nossa luta diante desta situação do metrô de São Paulo também nos fez questionar o quadro apresentado pela Rede Globo, no Programa Zorra Total, em que o diálogo de dois personagens incita a violência sexual dentro do meio de transporte. O Sindicato entregou uma carta à emissora e como consequência disso, vimos o quadro alterado. Mas isso não basta, queremos que o machismo deixe de ser piada e que não precisemos escutar pérolas machistas como as de Rafinha Bastos.

Retirado de: 

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

PALESTRA

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Para combater a homofobia, a luta é na rua e todo dia!




“Nossa luta não é pra conquistar um lugar no mercado, nossa luta não é pra conquistar ascensão social. Nossa luta não é só por respeito. Nossa luta é por uma sociedade onde a igualdade seja de fato possível.” 
Wilson H. Silva, da Secretaria LGBT do PSTU



A quem serve a homofobia?

Episódios de intolerância, discriminação, humilhação, desrespeito, violência e insegurança é realidade comum a milhares de pessoas. Porém, se intensificam entre os setores que sofrem com o machismo, o racismo e a homofobia.

Essa situação não se explica por si só. As opressões não surgiram naturalmente, como muitos pensam. Suas raízes são históricas, frutos da necessidade de impor e legitimar padrões nas sociedades. Servem, ao longo dos tempos, aos que dominam pelo poder econômico e, consequentemente, pelo poder de impor sua opinião.

Hoje, as opressões cumprem muito bem esse papel: um pequeno setor da sociedade cada vez mais consegue explorar a classe trabalhadora através dos setores oprimidos: Mulheres, negros, negras e homossexuais.  Esse pequeno setor dominante se utiliza das opressões para dividir e enfraquecer os trabalhadores, e ao mesmo tempo, impor piores condições de trabalho e salários baixíssimos.

Homofobia é uma questão de classe!

A homofobia afeta todos e todas LGBT´s, independente da classe, mas são nos setores pobres da sociedade onde mais se sente as conseqüências do preconceito e intolerância. Por isso é necessário a organização e luta de todos que são contra a opressão. O combate à homofobia deve ser feito pelo conjunto da sociedade e ser tido como uma política de Estado!

O governo Dilma não pode manter-se conivente aos setores conservadores e atuando de forma criminosa contra os homossexuais que continuam a ser agredidos em todo país. Vetar o kit anti-homofobia foi uma moeda de troca para conservar a imagem do ministro corrupto Pallocci e um retrocesso na sociedade. Demonstra a forma como a situação vem sendo encarada pelos governantes. 

Para o PSTU, a homofobia representa o tipo de sociedade que não queremos construir. A luta pela liberdade de expressão sexual faz parte do combate para construir um mundo onde os preconceitos e as discriminações sejam varridos juntamente com a exploração dos homens e mulheres pela - ainda firme e forte - burguesia. Afinal, todos sabem como a “classe social” determina os rumos da “justiça” na sociedade capitalista.

O PSTU repudia qualquer forma de discriminação e opressão!

Pela livre orientação sexual!
Pela aprovação do PL 122 que criminaliza a homofobia, bem como por outras políticas que atendam a comunidade LGBT!
Toda forma de amor vale a pena!

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Organizar o plebiscito pelos 10% do PIB já para a educação

Leia o editorial do Opinião Socialista nº 434, especial sobre educação

                                                                         


Os trabalhadores elegeram Dilma com a expectativa de que suas vidas melhorassem. Ainda hoje, a maioria (71%, segundo pesquisas) apóia o governo. Mas, junto com isso, os trabalhadores conhecem a situação em que vivem. Em relação à Educação pública, por exemplo, a maior parte (51%) desaprova a política do governo.

Essa edição especial do Opinião Socialista está dedicada a demonstrar porque isso acontece. Eleição após eleição, os candidatos do PT e da direita (PSDB e DEM) dizem defender a “prioridade para a educação.” Bastaria votar neles e tudo se resolveria. Depois das eleições, porém, tudo segue igual.

O PSDB esteve no governo por oito anos e nada mudou. Agora, o PT já inicia um terceiro mandato, sem qualquer modificação de qualidade em relação à Educação pública. A privatização do ensino se impôs em todo o país e estamos pagando a conta.

A situação do ensino é caótica. O Brasil tem o maior índice de analfabetismo da América Latina (9,7%) além dos 30% de analfabetismo funcional. Os professores recebem uma miséria e realizaram greve em todo o país. As creches públicas ainda são miragens inatingíveis para as famílias pobres. As universidades privadas concentram 74% das vagas no país, enquanto as universidades públicas são sucateadas.
Dilma prometeu "acabar com a miséria" em seu governo. Muitos trabalhadores esperavam isso, ainda mais com todos os investimentos no país para preparar a Copa do Mundo e a Olimpíada. O pré-sal poderia ser usado para melhorar a Educação e a Saúde do povo.

Mais uma vez, essas promessas não têm nada a ver com a realidade. Basta ver a situação atual: o crescimento que o país teve durante os dois governos Lula não se reverteu em nenhuma melhoria na educação e saúde públicas.

O futuro será igual ou talvez pior. Todos esses investimentos vão ser feitos em base a um compromisso do governo com as grandes empresas de buscar reduzir os salários e direitos dos trabalhadores para aproximar a situação do Brasil com a existente na China. Investimentos não significam necessariamente distribuição de renda: no caso brasileiro estão apontando para uma concentração ainda maior. O país cresce, mas só uma minoria fica ainda mais rica.

E a situação que já é muito ruim na Educação pública pode piorar. Pode haver uma queda ainda maior, caso a crise econômica internacional atinja o país.
Falta dinheiro para a educação? Muitos trabalhadores pensam que o país não tem os recursos necessários para superar problemas, como o caos na educação pública. Isso não é verdade.

O governo tem dinheiro. O que acontece é que destinou 49,15% de tudo que arrecadou em impostos e taxas em 2011 para os banqueiros, para pagar uma dívida que não existe. Isso é mais que 16 vezes o que destina à educação.

Seria possível ter Educação pública, gratuita e de qualidade em todo o país, se o governo não tivesse essa relação estreita com os bancos, pagando mais uma vez uma dívida que já foi paga inúmeras vezes. Os banqueiros mandam no país. E eles não precisam da educação pública.

Sempre vai ser assim?
Outros pensam que a situação da Educação sempre foi assim. E que isso nunca vai mudar. Será mesmo? É verdade que o Brasil nunca foi exemplo, mas a privatização das últimas décadas mudou para pior. Em geral, no século passado, as melhores escolas do ensino básico de cada cidade eram públicas.

Lula herdou a situação caótica causada pela privatização promovida pelos governos da direita. Manteve e aprofundou a privatização da Educação, levando ao caos atual.
Não é verdade que tudo vai continuar da mesma forma porque “os brasileiros” são assim mesmo. A verdade é que essa situação beneficia possibilita muitos lucros para as grandes empresas que lucram com a privatização. Porque não é possível mudar isso?

Perante essa situação, a CSP-Conlutas, a ANEL, o ANDES-SN e diversas outras entidades decidiram convocar a população a participar de um plebiscito no mês de novembro. Nesse plebiscito, a população dirá se está de acordo com a proposta de 10% do PIB já para a educação pública. Chamamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil a se engajarem nessa campanha, organizando o plebiscito em suas bases.

É preciso dar um basta no caos atual da educação. Vamos fazer uma grande mobilização, realizando o plebiscito por todo o país para exigir de Dilma 10% do PIB já para a educação pública.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Manifestação 15 Outubro Maceió



O dia 15 de outubro não é mais um dia comum. Inspirados pelos protestos da juventude espanhola, a juventude de todo o mundo saiu às ruas para ocupar as praças de suas cidades. E, em Alagoas não poderia ser diferente.


O movimento chamado '15O' se espalhou pelas redes sociais e levou trabalhadores e estudantes para o centro da cidade de Maceió (capital alagoana). Fora a presença dos indignados, o ato contou com a participação da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL), a CSP – Conlutas e o PSTU.


Chamando a atenção de quem passava, o ato marcou, também, o lançamento da campanha por 10% do PIB para a educação já, em Alagoas; estava sendo assinado, na ocasião, um abaixo assinado em favor da educação no Brasil.