Hospital Universitário sem Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares!

O projeto SUS de Saúde brasileiro, instituído em 1990, é um dos melhores do mundo, mas nunca foi efetivado na prática como é no papel. O principal motivo é a falta de vontade política dos governos federal, estadual e municipal, que não investem o suficiente pra os serviços de saúde funcionarem bem; como também a aliança aos setores privados ditos filantrópicos por dentro do SUS. Hoje, depois de muito sucateamento da saúde pública, o governo PT de Dilma quer vender a sua solução, a privatização de nossos hospitais, postos e  universidades através de projetos como o da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, Organizações Sociais e OSCIPS.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é a proposta de PRIVATIZAÇÃO do governo federal para os problemas de uma parte muito importante da saúde pública: os Hospitais Universitários (HU). Estes problemas são parte do mal que as Fundações de Apoio, como a FUNDEPES-UFAL, fizeram às nossas Universidades e os seus 46 Hospitais, em todo o país.

Que mal as fundações de apoio fizeram aos HUs?

Ao invés de fazer concurso público para admitir funcionários no HU, contrataram 26 mil funcionários de forma precarizada e inconstitucional pela lei vigente. Por ferir a Constituição Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) notificou o governo Lula, por várias vezes, dando a ele prazos para realizar concursos e, assim, solucionar o problema.

O que o governo federal fez?

Ao invés da realização de concursos e reirada das Fundações, o governo Lula editou no último dia de mandato a Medida Provisória 520, criando a EBSERH, em dezembro de 2010. A MP 520 virou a Lei 12.550, aprovada em novembro de 2011 e designa uma nova administração para o HU: de fora das universidades.

Do que se trata a EBSERH?

A EBSERH é uma empresa do estado que será gerida por um grupo privado, terceirizando a gestão. A empresa tira o HU do domínio da UFAL e entrega o patrimônio para uma empresa privada, ou seja, a estrutura, os recursos humanos e os serviços de um hospital pago com o nosso dinheiro para os tubarões que tanto ganham com os planos de saúde!

Isto é PRIVATIZAÇÃO!

E as consequências?

A empresa poderá lucrar em cima da estrutura, do quadro de funcionários, da verba (e tudo que sustenta os Hus), ceder alas para os planos privados, instituir metas de atendimento para o profissional de saúde, e acabar com o controle social – tudo às custas do público. Estando a universidade golpeada pelos inúmeros pacotes da reforma universitária, retirar o HU é retirar da uma de suas fortalezas, quebrar o tripé, acabar com o principal campo de estágio para as áreas da saúde, desligar boa parte dos técnicos das universidades, definitivamente.

Para os funcionários, resta vínculos precários de trabalho e para a população (94% atendida pelo SUS em AL), mal antedimento e perda de leitos!

Como podemos melhorar o HUPAA e os outros Hus?

- Fazendo concurso público para que possa funcionar com sua capacidade plena;

- Investindo 10% do PIB em Saúde;

- Educação continuada em Saúde e outras políticas de valorização do profissional em busca da melhor qualificação e atendimento da população usuária.

Papel da mídia burguesa

A intenção do governo PT é privatizar a rede pública de saúde. Para isso, vai sucateando os  serviços ate que pareça que a solução é privatizar. A propaganda negativa fica, dentre outros, a cargo da  mídia burguesa, que cumpre um desserviço aos usuários do sistema público. Vejam:

* Na matéria da TV Gazeta (Globo) do dia 12 de março...

Apesar do jornalista constatar que a “Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares está dividindo opiniões, mostrou apenas a opinião do diretor do Hospital, reencaminhado ao cargo sem eleições, na execução do quarto “mandato” consecutivo. O Fórum em Defesa do SUS (o outro lado, do qual fazemos parte) entrou em contato para também dar a entrevista, mas não houve resposta positiva à solicitação. http://gazetaweb.globo.com/v2/videos/video.php?c=14501

* O Fantástico (Globo) do dia 01 de julho, exibiu matéria combinando todos os problemas que existem nos hospitais universitários, mas exaltando o modelo privatista do Hospital das Clínicas de Porto Alegre – o grande modelo para a EBSERH, às vésperas de sua votação.

http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1681247-15605,00-PACIENTES+E+ALUNOS+SOFREM+COM+ESTADO+PRECARIO+DE+HOSPITAIS+UNIVERSITARIOS+P.html

Quem vai decidir se quer ou não quer aderir à EBSERH?

Cada universidade! No entanto estamos a dois meses da data para aprovação ou rejeição e não tivemos até agora nenhum espaço de discussão feito pela Reitoria com a comunidade acadêmica e com a sociedade, afinal esta é uma decisão que interessa não só à academia mas muito mais à população pobre usuária dos serviços públicos.

É por tudo exposto acima que o PSTU-AL chama a população para defender o Hospital Universitário 100% público, estatal, de qualidade e com todas as vagas voltadas para o SUS, a serviço da população!

PSTU-AL