Um “presente” de Dilma para as mulheres trabalhadoras*

            Na semana do Dia Internacional da Luta da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei (371/11) que visa equiparar o salário das mulheres ao dos homens que exercem a mesma função, prevendo ainda uma multa de até cinco vezes a diferença salarial para a empresa que não cumprisse a lei. O projeto foi apresentado pelo senador Marcel Filho, PMDB-RS, base aliada do governo Dilma, e teria um prazo de cinco dias, caso algum senador quisesse entrar com recurso, para então seguir para a sanção ou o veto da presidente. Se o recurso acontecer a proposta tem que ser votada em plenária. Instalou-se um clima de comemoração, em meio ao qual o senador Marcel, ao ser questionado se algum senador entraria com o recurso, afirmou “acho que não, ninguém vai querer comprar briga com as mulheres”. O projeto seria sancionado por Dilma no dia 13 de março, numa solenidade em homenagem ao dia da mulher.  

            No entanto, no dia 9 de março, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e a senadora Vanessa Grazziotin, PCdoB-AM, encaminhou o projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) afirmando que ele estava “mal-redigido” e poderia gerar muitas demandas judiciais. O que aconteceu na verdade é que os empresários de todo país reagiram massivamente contrários ao projeto e ainda afirmaram que tal medida poderia resultar na redução de vagas para as mulheres no mercado de trabalho. A base do governo parece dividida, pois parte está sem entender o porquê do projeto voltar à plenária, já que já foi passado e analisado por diversas comissões.

            Fica claro que lado o governo escolheu. As mulheres correspondem a quase metade da classe trabalhadora, ganhando até 30% menos que os homens, cumprindo ainda o papel de dupla-jornada, já que ao chegarem em casa, ainda têm que lavar, cozinhar e cuidar dos filhos. Essa cultura disseminada de que, as mulheres nasceram detentoras naturais dos afazeres domésticos, isenta o Estado de cumprir com o papel de construir creches, restaurantes e lavanderias públicas e desobrigar as mulheres de mais esse trabalho.
            Além do que, mesmo que o projeto passasse no Senado, apesar de ser uma medida importante, a desigualdade salarial entre homens e mulheres têm base enraizada no machismo difundido pela sociedade capitalista, pelo fato de que as mulheres são colocadas em postos de trabalhos menos valorizados, como indústria alimentícia, têxtil, a maior parte dos funcionários de serviços terceirizados e extremamente precarizados são mulheres.

            Um grande exemplo dessa desvalorização é no ramo da educação: o nível de ensino onde mais há professoras mulheres é o ensino básico, e é nesse nível que os salários são os menores, se apoiando na idéia de que  para ensinar crianças as pessoas não precisam de grande formação profissional já que isso seria algo natural. Mais natural ainda em se tratando de mulheres. Já no ensino superior, onde há os maiores salários, a maioria são homens. A maioria das mulheres estão em empregos que pagam pouco.

             Hoje, temos uma mulher na direção de nosso país, um fato inédito, mas Dilma governa para burguesia e não para os trabalhadores e trabalhadoras. Fato que, ficou comprovado com mais esse ataque às mulheres trabalhadoras.

            Dilma preferiu ficar do lado dos empresários engavetando esse projeto do que melhorar as condições de vida das mulheres trabalhadoras, mantendo a opressão e difusão de que a mulher tem que ganhar menos exercendo o mesmo cargo que um homem. E se o projeto for sancionado diversas alterações serão feitas e não serão em favor das mulheres trabalhadoras e sim dos empresários, sejam eles homens ou mulheres.   

            Dessa forma Dilma Roussef e sua base de governo deixam um presente de grego para as mulheres nesse 8 de março e um importante recado: para estar dos lados das mulheres não basta ser do mesmo gênero, é preciso fazer uma opção de classe e lutar por ela!

*Mariana Pércia, Laís Cavalcante e Laís Gois.