Dia Latino-americano de luta pela Descriminalização do Aborto – 28 de Setembro

O dia 28 de Setembro é o Dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização do Aborto. Devemos tratar este assunto como uma questão de saúde pública: no Brasil são realizados em média 1 milhão e 400 mil abortos anuais (número que, na realidade, pode ser muito maior), a morte por aborto se constitui como a terceira causa de mortalidade materna no Brasil e as complicações por aborto se constituem na quinta causa de internação das mulheres nos serviços públicos.

O argumento de que a legalização do aborto aumentaria a ocorrência desta última alternativa é errado por dois motivos: Em primeiro lugar, o que reduz a possibilidade de opção de uma mulher são suas condições de vida. Em segundo lugar, por trás deste argumento está implícita uma aprovação a que se imponha às mulheres da classe trabalhadora filhos que elas não desejam ter porque a sociedade não lhes dá condição de criá-los. É retirado, cada vez mais, o acesso a postos de saúde gratuitos e de qualidade onde as mulheres e homens possam recorrer às informações e à assistência médica para o uso de contraceptivos.

Sobre um fato não há dúvida: as mulheres das classes pobres praticam aborto em condições muito piores do que as mulheres da classe média e alta. Como o aborto é proibido pela lei brasileira, os médicos que os praticam na clandestinidade cobram muito caro. Por falta de dinheiro, a maioria das mulheres é obrigada a recorrer ao auxílio de curiosas ou tentar o aborto sozinhas. Por causa dessas condições precárias, anualmente milhões de mulheres pobres colocam em risco sua saúde e sua vida.

No que tange à questão das mulheres, Dilma segue o mesmo projeto de Lula. Nenhuma concessão aos direitos que possam provocar desgastes à imagem política. A legalização do aborto é um deles, que foi utilizado como uma moeda de troca, tanto pelo PT quanto pelo PSDB, durante as eleições. Enquanto isso, milhares morrem vítimas de procedimentos mal sucedidos ou são criminalizadas. Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos!

O PSTU apoia a legalização do aborto, junto à luta pela expansão da saúde pública, creches e por uma sociedade que não negue a ninguém condições humanas de existência para si e para os filhos que desejar ter.

Anticoncepcionais gratuitos para não abortar! Aborto legal para não morrer!

Abuso sexual não tem graça

SECRETARIA NACIONAL DE MULHERES DO PSTU

Talvez você não perceba. Talvez até ache graça. Mas a violência contra as mulheres está sendo incentivada dentro da sua casa, de forma nada sutil, no humorístico Zorra Total. No principal quadro do programa, chamado “Metrô Zorra Brasil”, todos os sábados à noite, duas amigas travam um diálogo dentro do vagão lotado. Na fórmula do roteiro, lá pelas tantas, em todos os episódios, um sujeito se aproxima, encosta e bolina a mulher de várias formas. No episódio do dia 9 de julho, o quadro mostrou a mulher sendo “tocada” em suas partes íntimas com a “batuta” de um maestro.

A mulher atacada, Janete (Thalita Carauta), cochicha com sua amiga Valéria (Rodrigo Sant’anna), que, ao invés de defendê-la, diz:“aproveita. Tu é muito ruim, babuína. Se joga”. A claque ri.

O ataque relatado pelo programa acontece todos os dias com milhares de mulheres no nosso país. Só nós mulheres podemos medir a humilhação pela qual passamos nos trens e ônibus lotados e suas consequências. Não tem graça.

No metrô de São Paulo, o mais lotado do mundo, numa manhã de abril, uma jovem trabalhadora foi violentada sexualmente num vagão da linha verde, considerada uma das melhores. Um crápula a segurou pelo braço, ameaçou, enfiou a mão sob sua saia, rasgou sua calcinha e a tocou. Os passageiros perceberam, tentaram agir, mas o homem fugiu. O caso foi registrado como estupro na 78º DP da capital paulista. Impossível rir disso.

É sabido que a Rede Globo nunca foi uma defensora das mulheres e da diversidade. Neste momento mesmo, o diretor-geral da emissora exigiu que os autores da novela Insensato Coração acabassem com comentários favoráveis às bandeiras gays, e recomendou menos ousadia nas cenas entre os dois personagens homossexuais.

Mas o Zorra Total foi longe demais. O quadro do programa incentiva a violência contra às mulheres e o estupro, de uma forma sistemática, já que o ataque é parte da estrutura permanente do texto. Ou seja, todas as semanas, a Rede Globo diz que as mulheres que sofrem abuso sexual devem “aproveitar” e “agradecer”, como se fosse uma dádiva.

Repete a lógica do humorista Rafinha Bastos que, pelo Twitter, escreveu que as feias deveriam agradecer ao serem estupradas. E está sendo processado por isso.

O quadro tem alcançado liderança de audiência nas noites de sábado, atingindo cerca de 25 pontos de audiência. Ou seja, milhões de lares recebem toda semana a mensagem de que é natural abusar sexualmente de mulheres no metrô, nos trens, nos ônibus. Não é preciso muito para saber que o quadro certamente terá efeitos sobre esse público, naturalizando a violência contra a mulher, diminuindo a gravidade de um crime, tornando-o algo menor, sem importância.

Essa brincadeira não tem graça. É no mínimo lamentável que o talento da dupla de humoristas esteja sendo desperdiçado em um quadro que incentiva o ataque às mulheres trabalhadoras. É revoltante que a emissora líder mantenha um programa que defende práticas tão nefastas, num país onde uma mulher é violentada a cada 12 segundos; onde uma mulher é assassinada a cada duas horas; onde 43% das mulheres sofrem violência doméstica.

Todo o apoio à luta dos Técnicos Administrativos das Universidades Federais!

  As lutas na Europa e a revolução árabe em curso mostram que os trabalhadores não estão dispostos a pagarem pela crise capitalista, iniciada em 2007 e ainda não sanada. Os trabalhadores resistem aos ataques das grandes empresas e dos Governos aos seus salários e a retirada de direitos historicamente conquistados.

  O Brasil, embora mantenha um relativo crescimento – graças ao forte desenvolvimento chinês – reproduz esses mesmos ataques aos trabalhadores. O Governo Dilma aproveita-se da sua popularidade e do momento de aparente estabilidade do país para impor uma política de arrocho salarial e desmonte dos direitos e do serviço público. O país cresce, mas a vida dos trabalhadores não vai nada bem, com inflação, baixos salários, longas jornadas e dívidas. Só quem está ganhando com essa situação são os banqueiros, os grandes empresários e o agronegócio.

  Por isso, nestes pouco mais de seis meses de governo Dilma não temos nada a comemorar, a não ser as lutas dos trabalhadores, de que são exemplos a construção civil, os metalúrgicos, os professores, os bombeiros do RJ e o funcionalismo publico.

  A greve dos técnico-administrativos da UFAL e das demais IFES é mais uma luta contra as políticas do Governo. Além de não apresentar nada nas “mesas de enrolação”, Dilma ainda tenta desmontar o PCCTAE, congelar os salários dos servidores por 10 anos (PL 549/09), privatizar os HÚs (PL 1749/11), entre outros absurdos.

  Os técnicos já venceram uma primeira batalha. A CUT e a CTB, para defender o Governo, colocaram-se contra a luta dos técnicos, tentando acabar com a greve através de manobras no interior do movimento grevista nacional. Mas essa minoria governista sofreu uma derrota retumbante nas bases. O recado dos técnicos foi claro: não cederão as pressões do Governo, das Reitorias e da pelegada.

  Agora, a greve continua com mais força e a ela deverá se somar outras categorias do serviço público federal, como os docentes das IFES e os servidores dos IFs (ex-CEFETs). Só a luta e a unidade dos trabalhadores poderão deter a retirada de direitos e o desmonte do serviço público!

  Exigimos que o Governo Dilma negocie imediatamente com o Comando Nacional de Greve e atenda a sua pauta de reivindicações!

Pela correção salarial dos servidores públicos!
Abaixo ao PL 549/09 que congela os salários dos servidores por 10 anos!
Abaixo ao PL 1749/11 que privatiza os HUs!
Por 10% do PIB para educação já!

Nota de balanço do PSTU sobre as eleições para reitor da UFAL

Os 22 Dias que Abalaram a UFAL

            Queremos primeiramente parabenizar todo o ativismo que construiu a chapa 1, Valéria Reitora e Ricardo Cabús Vice. Os que colaram cartazes, seguraram bandeiras, passaram em sala, distribuíram panfletos, os que foram perseguidos coagidos pela chapa 3 e não puderam nem sequer declarar seu voto publicamente. Todos vocês são responsáveis pela grande vitória política que obtivemos nestas eleições. Os mais de 30% dos votos foram muito significativos frente ao tamanho do aparato e dos métodos de coação e assédio moral operados pela atual gestão da Universidade.

            Foram 22 dias históricos que provaram que aquele projeto que se julgava hegemônico na verdade encontra muita crítica no interior da comunidade acadêmica. Crítica esta que sempre existiu, mas que foi sistematicamente perseguida e criminalizada durante 8 anos por aqueles que se arvoram “donos da UFAL”. Foram processos contra estudantes e retirada de direitos que atacaram a liberdade organizativa da comunidade acadêmica em prol da imposição a fórceps do projeto do Governo Lula/Usineiros de destruição dos pilares da Universidade Pública. Choveram projetos como o Reuni, Sinaes/Enade, Novo Enem, que foram apresentados como a salvação da Universidade, mas que se revelaram exatamente o oposto. Além da manutenção de medidas do Governo FHC, que resultaram na falta de contratação de professores e precarização do trabalho de docentes e técnicos. E o descontetamento à estes projetos foi expresso nas urnas dos campus da interiorização.

            Achamos que esta vitória política foi um primeiro passo, mostrou que é possível pensar diferente. Por isso não podemos parar por aqui, a verdadeira luta começa agora. Precisamos construir no cotidiano uma oposição viva à gestão da UFAL, para que possamos enfrentar os novos ataques que virão. Vem aí o Novo PNE, a MP520, a Nova Reforma da Previdência do Governo Dilma, e diversos outros ataques que não serão diferentes dos anteriores. Desde já nós do PSTU nos somamos às fileiras destas lutas, e convocamos todos e todas a mostrar no cotidiano das lutas que Outra UFAL é Possível.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - Alagoas

NOTA DO PSTU À SOCIEDADE ALAGOANA

PELA SEGURANÇA E A VIDA DOS TRABALHADORES DA BRASKEM E DAS COMUNIDADES

O vazamento de cloro acontecido na Braskem nos dias 21 e 23 de maio mostra, uma vez mais, o desrespeito dessa empresa para com a vida humana e o meio ambiente. No Pontal da Barra, 175 pessoas foram atingidas. Entre os trabalhadores, seis terceirizados da empresa Mills, contratada da Braskem, precisaram de atendimento hospitalar. Um deles teve uma das pernas bastante mutilada, outro teve o pulmão perfurado. Eles se encontram em estado grave e tiveram que ser transferidos para o hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Entre os trabalhadores da Braskem, os terceirizados são sempre os mais atingidos. Como é possível perceber nos ambientes de trabalho, esta categoria vem crescendo cada vez mais. A terceirização é uma maneira de diminuir os direitos, forçar o ritmo e o aumento da jornada de trabalho e rebaixar salários. A política dos governos permite que empresas como a Braskem/Odebrecht tenha essa atitude de total desrespeito e afronta à classe trabalhadora. Trata-se de uma tática dos governos neoliberais de garantir maior lucratividade para os patrões, intensificando a exploração da classe.

Infelizmente, esse é apenas mais um dentre os inúmeros acidentes graves ocorridos na Braskem. Nos governos mais recentes, FHC (PSDB), LULA e Dilma (PT), o grupo Odebrecht é uma das empresas que mais tem lucrado. Porém, os investimentos em intervenções de manutenção preventiva vem diminuindo. Não vemos este crescimento na segurança de trabalho, nos direitos e nem na folha de pagamento. Ou seja: as explosões poderiam ter sido evitadas.

Os lucros das 500 maiores empresas do Brasil tiveram uma média de US$ 10,7 bilhões ao ano durante o segundo mandato de FHC e de US$ 41,7 bilhões no primeiro mandato do governo Lula, representando um crescimento de 290%, crescimento que se manteve no segundo mandato, apesar da crise internacional.

Um fato que explica como a política desses governos atinge os trabalhadores é o que está acontecendo com os bombeiros do Rio de Janeiro, que foram criminalizados por estarem defendo seus direitos. Eles lutam por melhores condições de trabalho, aumento decente dos salários, pagamento de vale transporte e a não punição dos dirigentes das manifestações e de qualquer lutador da categoria. A solidariedade de classe é uma arma de resistência dos trabalhadores contra os governos subordinados aos patrões, precisamos de unidade para combater a criminalização do conjunto dos movimentos sociais. No último dia 09, a FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) se vestiu de vermelho e organizou o Dia Nacional de Manifestação de apoio à luta dos Bombeiros, chamando todos os trabalhadores.

Este é um momento que exige a mobilização dos trabalhadores da Braskem, e da classe trabalhadora alagoana em conjunto! É preciso que a Braskem atenda a pauta de reivindicações dos trabalhadores:

1– Estabilidade de emprego para todos;

2– Admissão imediata de todos os trabalhadores terceirizados;

3– Readmitir os dirigentes sindicais do antigo SINDIQUÍMICA/AL e /ou do atual SINDIPETRO AL/SE, demitidos por perseguição política;

4– Redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, para os trabalhadores de turno de revezamento e em horário administrativo;

5– A Braskem deve apresentar o relatório mensal das condições de segurança, relacionadas às condições de produção aos trabalhadores efetivos e terceirizados, às populações dos bairros do Pontal da Barra, Trapiche da Barra e Vergel do Lago, ao SINDIPETRO AL/SE bem como ao Ministério do Trabalho, Justiça do Trabalho (MPT/PRT), Justiça Federal e órgãos responsáveis pelo meio-ambiente. É necessário que as instituições referentes ao meio ambiente exijam da Braskem medidas para um funcionamento seguro;

6– Em relação às comunidades circunvizinhas (principalmente, Pontal e Trapiche da Barra), é preciso melhorar o sistema de alarme, que têm sinalizado com atraso e também os pontos de evacuação, com ambulâncias equipadas para atender os atingidos.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - Regional Alagoas

Artigo: "Drogas: muito além da hipocrisia"

Como políticas oficiais, proíbem algumas substâncias, mas estimulam consumo irresponsável de centenas. Por que é preciso fazer exatamente o contrário

HENRIQUE CARNEIRO
professor do Departamento de História da USP e membro do Conselho Editorial da Revista Outubro

 

Uma política sobre drogas deve abranger os três circuitos de circulação das substâncias psicoativas existentes na sociedade contemporânea: o das substâncias ilícitas, o das lícitas de uso recreacional e o das lícitas de uso terapêutico.

A divisão estrita entre estes três campos é recente e sempre vem se alterando. O álcool já foi remédio, tornou-se droga proibida e voltou a ser substância de uso lícito controlado. Outras, como os derivados da Cannabis, que por milênios fizeram parte de inúmeras farmacopéias, foram objeto de uma proscrição oficial no século 20, a ponto de a ONU querer “erradicar” essa planta – assim como outras, tais como a coca e a papoula, produtora de ópio. Hoje, entretanto, a Cannabis tem uso medicinal reconhecido em muitos estados norte-americanos e em outros países.

Qual a fronteira conceitual estrita que separa essas drogas? LSD, DMT [1] ou MDMA [2] não possuem usos terapêuticos? O que é recreacional e o que é terapêutico? Esse último campo deve estar submetido apenas a monopólios de especialistas ou deve também abranger um amplo uso de técnicas de auto-cura?

Pretendo, neste texto, defender um regime mais “equalizador” em relação aos três tipos de substâncias mencionadas. Ao mesmo tempo que antiproibicionista, ele deve ser mais severo no que diz respeito à interdição da publicidade e à facilidade do acesso. Como “substâncias essenciais” [3] as drogas psicoativas não devem estar ligadas a emprendimentos que estimulem continuamente o consumo na busca dos lucros crescentes que decorrem do interesse privado. Defendo assim, a criação de um “fundo social” constituído com o faturamento de um mercado legalizado e estatizado de produção de drogas psicoativas em geral — tanto as hoje ilícitas como as legais.

Leia o artigo completo em:

http://www.pstu.org.br/teoria_materia.asp?id=12870&ida=70

Posicionamento do PSTU sobre as eleições da Reitoria da UFAL

O PSTU vota CHAPA 1!

VALÉRIA REITORA E RICARDO CABÚS VICE!

Os últimos 8 anos da UFAL, ao contrário do que a atual gestão alardeia, não foram um “mar de rosas”. Foram anos de constantes lutas de estudantes, técnicos e professores contra a falta de democracia e a repressão, o avanço da privatização interna da universidade, a precarização do trabalho docente e técnico e as inúmeras carências na infra-estrutura e na assistência estudantil.

O projeto que vem precarizando a Ufal é um reflexo piorado da política do Governo Lula para Universidade brasileira. Os que ainda acham que o Governo Lula foi bom para Universidade - pois o comparam com o caos de FHC - esquecem que o PT não aumentou os míseros 0,8% do PIB em investimento na educação superior. Esquecem que o destaque frente à FHC só se deu por conta da relativa melhora da economia mundial e da saturação das vagas nas faculdades particulares. E mais: Lula nunca se negou a aprofundar o projeto privatista para a universidade, apenas o disfarçou com pequenas concessões. Com Dilma nada mudou, pelo contrário, como demonstra o corte de 3 bilhões no orçamento para educação, a manutenção da MP-520 que privatiza os HU's e novo PNE que torna ataques como o Reuni em uma política permanente de Estado.

A gestão de Ana Dayse/Eurico conseguiu tornar as coisas ainda piores. Se é inegável que em vez de uma expansão de qualidade Lula ofereceu uma expansão tímida e precarizada, também é notório que a atual gestão conseguiu fazer pior do que a encomenda. Agora, com a eleição para Reitoria, essas contradições se acirram na universidade e os projetos antagônicos vêm à tona.

A candidatura de Valéria Correia (Reitora) e Ricardo Cabús (Vice) representa a unidade dos setores mais progressistas. Essa é a sua primeira e importante vitória. Não por acaso, já faz tremer a burocracia universitária que há mais de uma década faz da Ufal seu quintal! Essa conquista demonstra que a resistência ao desmonte da universidade pública acende mais uma centelha e se levanta por um projeto alternativo ao que vem sendo posto por Lula/Dilma e pela Reitoria.

A defesa intransigente da universidade pública, gratuita, democrática, de qualidade e comprometida com os trabalhadores alagoanos, coloca a candidatura da Profª. Valéria no caminho certo para o confronto com toda a nefasta política dominante.

Só há verdadeiramente dois projetos em disputa nesta eleição: de um lado, a candidatura de Valéria, de outro, a de Eurico e Paulo Vanderley.

Eurico representa a continuidade clara da atual gestão, e em sua face mais autoritária. Já na eleição apresentou seu cartão de visitas: O grupo que representa esta candidatura manipulou o CONSUNI para antecipar o pleito e garantir um tempo irrisório para campanha. Eurico precisa fugir do processo democrático porque sua gestão não resiste à crítica avassaladora dos fatos: a comunidade universitária não aceita mais a expansão pelo caminho do sucateamento.

Já Paulo Vanderley é a continuidade disfarçada. Tenta ganhar a eleição assumindo agora um discurso de aparência crítica, que historicamente nunca defendeu na Universidade. Sua oposição restringe-se a luta pelo poder: é um rival da Reitoria, mas que no fundo comunga do mesmo projeto. Suas íntimas relações com a oligarquia canavieira não nos deixa mentir.

Nas eleições do dia 8 de junho temos a oportunidade de iniciar transformações reais e radicais na Universidade. Comecemos a construir uma Outra Ufal, para os trabalhadores e não para os usineiros. A construir uma Outra Expansão, de qualidade e não sucateada. Todo apoio a luta dos estudantes, técnicos e docentes! Todo apoio a candidatura de Valéria e Ricardo Cabús!

10% do PIB para educação!

Abaixo a MP520 que privatiza os HU´s!

Abaixo o PL 549/09 que congela os salários dos servidores públicos!

Abaixo o novo PNE!

Por uma universidade a serviço da classe trabalhadora!

Outra UFAL é Possível!