Posicionamento do PSTU sobre as eleições da Reitoria da UFAL

O PSTU vota CHAPA 1!

VALÉRIA REITORA E RICARDO CABÚS VICE!

Os últimos 8 anos da UFAL, ao contrário do que a atual gestão alardeia, não foram um “mar de rosas”. Foram anos de constantes lutas de estudantes, técnicos e professores contra a falta de democracia e a repressão, o avanço da privatização interna da universidade, a precarização do trabalho docente e técnico e as inúmeras carências na infra-estrutura e na assistência estudantil.

O projeto que vem precarizando a Ufal é um reflexo piorado da política do Governo Lula para Universidade brasileira. Os que ainda acham que o Governo Lula foi bom para Universidade - pois o comparam com o caos de FHC - esquecem que o PT não aumentou os míseros 0,8% do PIB em investimento na educação superior. Esquecem que o destaque frente à FHC só se deu por conta da relativa melhora da economia mundial e da saturação das vagas nas faculdades particulares. E mais: Lula nunca se negou a aprofundar o projeto privatista para a universidade, apenas o disfarçou com pequenas concessões. Com Dilma nada mudou, pelo contrário, como demonstra o corte de 3 bilhões no orçamento para educação, a manutenção da MP-520 que privatiza os HU's e novo PNE que torna ataques como o Reuni em uma política permanente de Estado.

A gestão de Ana Dayse/Eurico conseguiu tornar as coisas ainda piores. Se é inegável que em vez de uma expansão de qualidade Lula ofereceu uma expansão tímida e precarizada, também é notório que a atual gestão conseguiu fazer pior do que a encomenda. Agora, com a eleição para Reitoria, essas contradições se acirram na universidade e os projetos antagônicos vêm à tona.

A candidatura de Valéria Correia (Reitora) e Ricardo Cabús (Vice) representa a unidade dos setores mais progressistas. Essa é a sua primeira e importante vitória. Não por acaso, já faz tremer a burocracia universitária que há mais de uma década faz da Ufal seu quintal! Essa conquista demonstra que a resistência ao desmonte da universidade pública acende mais uma centelha e se levanta por um projeto alternativo ao que vem sendo posto por Lula/Dilma e pela Reitoria.

A defesa intransigente da universidade pública, gratuita, democrática, de qualidade e comprometida com os trabalhadores alagoanos, coloca a candidatura da Profª. Valéria no caminho certo para o confronto com toda a nefasta política dominante.

Só há verdadeiramente dois projetos em disputa nesta eleição: de um lado, a candidatura de Valéria, de outro, a de Eurico e Paulo Vanderley.

Eurico representa a continuidade clara da atual gestão, e em sua face mais autoritária. Já na eleição apresentou seu cartão de visitas: O grupo que representa esta candidatura manipulou o CONSUNI para antecipar o pleito e garantir um tempo irrisório para campanha. Eurico precisa fugir do processo democrático porque sua gestão não resiste à crítica avassaladora dos fatos: a comunidade universitária não aceita mais a expansão pelo caminho do sucateamento.

Já Paulo Vanderley é a continuidade disfarçada. Tenta ganhar a eleição assumindo agora um discurso de aparência crítica, que historicamente nunca defendeu na Universidade. Sua oposição restringe-se a luta pelo poder: é um rival da Reitoria, mas que no fundo comunga do mesmo projeto. Suas íntimas relações com a oligarquia canavieira não nos deixa mentir.

Nas eleições do dia 8 de junho temos a oportunidade de iniciar transformações reais e radicais na Universidade. Comecemos a construir uma Outra Ufal, para os trabalhadores e não para os usineiros. A construir uma Outra Expansão, de qualidade e não sucateada. Todo apoio a luta dos estudantes, técnicos e docentes! Todo apoio a candidatura de Valéria e Ricardo Cabús!

10% do PIB para educação!

Abaixo a MP520 que privatiza os HU´s!

Abaixo o PL 549/09 que congela os salários dos servidores públicos!

Abaixo o novo PNE!

Por uma universidade a serviço da classe trabalhadora!

Outra UFAL é Possível!

MP não encontra provas contra presos em protesto contra Obama

O site da revista eletrônica Consultor Jurídico, "uma publicação independente sobre direito e justiça que se propõe a ser fonte de informação e pesquisa no trabalho, no estudo e na compreensão do sistema judicial"*, publicou na última quinta-feira (28/Abr) uma matéria assinada pelo jornalista Marcelo Auler acerca da prisão dos 13 ativistas durante o protesto contra a vinda do presidente americano Barack Obama ao Brasil.

* Ver o item "Quem Somos" no site da revista.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2011-abr-28/presos-protesto-obama-nao-serao-denunciados

MP não encontra provas contra presos em protesto
Por Marcelo Auler

Não há provas que justifiquem uma denúncia criminal contra os 12 manifestantes que foram presos durante protesto pela visita ao Brasil do presidente norte-americano Barack Obama, de acordo com a promotora de Justiça Maria Helena Biscaia, que atua na 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Presos em flagrante, na noite do dia 18 de março, os manifestantes foram indiciados pelos crimes de provocar incêndio colocando em risco a vida de outras pessoas e lesões corporais, por conta de um coquetel molotov jogado na frente do Consulado Americano. O vigilante Rodolfo Gomes Pereira, de 26 anos, sofreu ferimentos leves na barriga, costas e braço esquerdo.

Na expectativa de verificar a existência de prova que incrimine os presos, a promotora Maria Helena solicitou ao juízo que reivindique ao Consulado Americano cópia das imagens que por ventura tenham sido captadas por câmaras de seguranças existentes no prédio. Na época do incidente, a Polícia cogitou buscar as imagens, mas, segundo a promotora, nos autos de prisão em flagrante não existe qualquer referencia às imagens, o que não lhe permite saber se foram realmente requisitadas e não encaminhadas ou se não existe imagem alguma.

O juiz da 14ª Vara Criminal, Marcello de Sá Baptista, deferiu o pedido da promotora e determinou a remessa de ofício ao Consulado.

Sem uma nova prova que incrimine os envolvidos, não haverá denúncia e a prisão de todos eles — que ficaram cerca de 70 horas recolhidos em presídios durante todo o final de semana, sendo que oito dos nove homens presos ainda tiveram seus cabelos raspados — terá sido uma mera satisfação política, ou seja, uma cena para os americanos verem.

Os presos — a maioria deles militantes do PSTU — tinham participado de uma passeata pacífica, em que protestavam contra a presença do presidente americano com slogans e palavras de ordem antiimperalismo, comum a este partido de extrema esquerda. O conflito com a Polícia começou quando o coquetel molotov foi jogado. Nenhum dos policiais conseguiu identificar e deter o autor do atentado. Uma bolsa com mais dois artefato foi apreendida, mas como a promotora explicou, ela não foi encontrada em poder de ninguém. Estava abandonada no chão.

"Fora Obama"
Ao todo, 13 pessoas foram presas, entre eles um menor de idade, aluno do Colégio Pedro II filiado ao PSOL, que foi encaminhado à Delegacia da Infância e Adolescência. Entre os adultos detidos, estava Maria de Lourdes Pereira da Silva, de 69 anos de idade, que jamais havia entrado em uma delegacia e não recebeu nenhum tratamento especial, mesmo sendo idosa: “ela ficou dormindo sentada no chão”, explicou Gabriela Costa, outra das presas. Figura folclórica entre as torcidas cariocas, Maria de Lourdes é conhecida como Vovó Tricolor, graças ao fanatismo com que torce pelo Fluminense. Ela tem um galo, que lhe serve de mascote com o qual desfila fantasiando-o com o uniforme do clube.

Conforme explicou aos jornalistas, Maria de Lourdes não tem militância política, nem mesmo acompanha a gestão de Obama. “Não sei nada de bom ou de ruim dele. Vi a passeata e entrei”, explicou dias depois. Naquela tarde, ela foi ao centro do Rio bater pernas e ao ver a manifestação, decidiu ficar. Sabia que era para Obama, mas desconhecia “se contra ou a favor”. A caminho do Consulado Americano, ganhou um cartaz — “Fora Obama” —, empunhado sem pestanejar. “Era uma caminhada pacífica”, justificou depois.

Seu genro e advogado, Estevão Ricardo de Souza e Souza, no Habeas Corpus que apresentou no domingo seguinte ao juiz de plantão, explicou que o único defeito de sua sogra é ser “um tremendo papagaio de pirata. Adora uma reportagem, um holofote, uma mídia! Ama dar uma entrevista”. No mesmo domingo (20/3) à tarde, o juiz de plantão deferiu a liberdade de Maria de Lourdes, mas a burocracia da Polinter que demorou em conseguir a folha de antecedentes criminais dela, a obrigou a permanecer na penitenciária de Bangu VIII até a segunda-feira à tarde. Os demais presos foram soltos na mesma segunda-feira, à noite, por força de uma liminar deferida pelo Tribunal de Justiça.

Dias depois da prisão, o advogado classificou-a de política “para satisfazer as autoridades americanas”. Agora, diante do despacho do Ministério Público e da decisão do juiz Baptista de suspender a prisão dos envolvidos — eles estão soltos por liminar, mas a ordem de prisão não tinha sido revogada no processo 0080716-26.2011.8.19.0001 — Souza insiste: “estas prisões foram mais políticas do que propriamente técnica”.

Curiosamente, como mostrou a Revista Brasileiros, Maria de Lourdes acabou se transformando em presa política no governo de Sérgio Cabral Filho, que ela conheceu criança, na bairro de Cavalcante — Zona Norte do Rio — onde mora a avó do governador, Regina, vizinha e amiga da Vovó Tricolor.

Leia abaixo o despacho do juiz Baptista sobre a manifestação do Ministério Público:

Processo 0080716-26.2011.8.19.0001
Tipo do Movimento: Despacho
Descrição: Ministério Público recebeu os autos do inquérito policial e requereu diligências, no sentido de serem colhidos novos elementos de prova, possibilitando ser verificada autoria dos fatos. Ministério Público entendeu não haver, no momento, elementos suficientes para ofertar denúncia. Verifica-se assim, no momento ser entendido, não haver suficientes elementos de prova, para ser verificada autoria do delito. Entendeu o Ministério Público não haver indícios suficientes de autoria do delito, bem como, não representou pela decretação de prisão temporária ou preventiva. Não estão presentes os elementos que possibilitam a prisão preventiva dos acusados. Não existem elementos que amparem a manutenção da prisão em flagrante. Defiro a liberdade provisória aos indiciados de ofício. Indiciados foram colocados em liberdade por decisão liminar em Habeas Corpus, não sendo caso de expedição de alvarás d e soltura. Defiro a diligência requerida pelo Ministério Público. Informei o Habeas Corpus.

1— Foram presos e indiciados: Andrieve Martins Santos de Paula, Gabriel de Melo Silva Paulo, Gabriela Proença Natal Costa, Gilberto Borges Nogueira da Silva, Gualberto Izaias de Oliveira Tinoco, José Eduardo Figueiredo Braunschweiger, Maria de Lourdes Pereira da Silva, Pâmela Leal Marinho Rossi, Rafael Alves Rossi, Thiago Barcellos Loureiro, Wagner Luiz de Vasconcelos e Yuri Proença Natal Costa.