Não ao massacre do PSDB ao povo de Pinheirinho/SJC

Panfleto utilizado no ato em solidariedade a Comunidade de Pinheirinho/SJC.

NÃO AO MASSACRE DO PSDB

AO POVO DO PINHEIRINHO

            No dia 22 de janeiro de 2012 uma imensa covardia aconteceu em nosso país. A ocupação urbana conhecida como Pinheirinho em São José dos Campos foi invadida pela polícia militar de maneira violenta, expulsando as mais de 3.000 famílias que viviam na região há quase dez anos deixando um rastro de 9 mortos e vários feridos. Entre os mortos está uma criança de um ano e quatro meses e uma menina de quatro anos de idade.

            Toda essa violência foi orquestrada pelo Governador de São Paulo Geraldo Alckmin, o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury e a juíza da Região Márcia Loureiro. Todos eles fazem parte do mesmo partido de Teotônio Vilela, Governador de Alagoas, que no inicio de inicio de 2011 reprimiu várias ocupações dos movimentos rurais demonstrando que esta é uma prática recorrente do PSDB.

 A ação é uma clara desobediência à ordem da Justiça federal que determinava suspensão da reintegração de posse. Essa truculência cometida por esses políticos foi feita na verdade em nome do grande especulador imobiliário Naji Nahas que quer se apossar imediatamente da região para obter seus lucros milionários.

            Nenhum brasileiro/a pode deixar passar esse ato de injustiça! Mais de 3.000 famílias de trabalhadores e trabalhadoras estão sem casa e viram todos seus sonhos serem destruídos! É preciso lutar contra esse Estado que esmaga os pobres e trabalhadores para dar aos ricos! Exigimos do governo Dilma que faça valer a ordem da Justiça Federal e impeça a reintegração de posse do Pinheirinho!

CSP-CONLUTAS, ANEL-ALAGOAS, SINDIPETRO-AL/SE, DCE-UFAL, DCE-UNCISAL, SAE-AL, CENTROS ACADÊMICOS DA UFAL, MOVIMENTO LUTA DE CLASSES, CUT, SINDSUPER-AL, PSTU, PSOL, PCR, RESISTÊNCIA POPULAR, CONSULTA POPULAR, MLC, UJR, GRUPO ALÉM DO MITO.

Maceió-Al

24.01.2012

Quando morar é privilégio ocupar torna-se um direito! Todo apoio à resistência da comunidade do Pinheirinho!

                Neste domingo, na cidade de São José dos Campos/SP, foi iniciada uma invasão militar de despejo da maior ocupação urbana da América Latina, a comunidade do Pinheirinho, na zona sul da cidade. A ordem partiu da juíza Márcia Loureiro, do Prefeito Eduardo Cury (PSDB), e do Governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), e as cenas que se viram, apesar da mídia tratar como uma “desocupação pacífica”,  foram de helicópteros da polícia lançando bombas de efeito moral e gás de pimenta sobre crianças e idosos, e tratores passando por cima de casas sem se importar com o que ou quem estava dentro.

                O terreno em questão pertencia ao milionário Naji Nahas, especulador indiciado por corrupção e lavagem de dinheiro, que através de grilagem havia obtido o terreno décadas atrás, e devia uma quantia de mais de 16 milhões de reais em impostos. Os moradores mantinham bravamente a ocupação desde 2004, e aguardavam a regularização da área, quando a ordem de reintegração de posse desceu da Justiça Estadual. Nem mesmo uma ordem vinda da Justiça Federal para que a polícia suspendesse a ação de despejo fez com que o massacre fosse evitado. Em nome da especulação imobiliária, milhares de famílias estão convivendo com bombas e tiros do Batalhão de Choque da PM paulista.

                Não é de hoje que os tucanos sujam suas mãos de sangue, vale lembrar as desocupações no campo, protagonizadas pelo Governo (também tucano) de Téo Vilela, com destaque para a ação no início de 2011, onde foram despejadas centenas de famílias rurais no interior de Alagoas, destruindo casas e plantações de alimentos para dar lugar à cana. É inaceitável por outro lado a passividade do Governo Dilma/PT, que se posicionou contra a desocupação do Pinheirinho, mas não move uma palha para impedir a ação da polícia. Não queremos mais palavras, é necessário ação!

                É por este motivo que hoje o povo está nas ruas, não só em São José dos Campos, mas nas principais capitais do país, e aqui em Maceió não será diferente. Façamos uma grande corrente de mobilização para fortalecer a heróica ocupação do Pinheirinho e todas as outras que existem em nosso Estado e em todo o país. É hora atropelar os usineiros e especuladores com a força do povo negro e pobre da cidade e do campo!

PSTU/AL

MOÇÃO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO PINHEIRINHO

Intelectuais, organizações e diversos ativistas lançam moção em apoio as famílias do Pinheirinho. Para quem concordar em assinar enviar nome completo RG, CARGO E INSTITUIÇÃO/ENTIDADE PARA: tatipvargas@yahoo.com.br  

MOÇÃO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO PINHEIRINHO

                Nós, abaixo-assinados, atuantes nos meios acadêmicos e fora dele (professores do ensino médio, jornalistas, advogados, profissionais da saúde etc.) – comprometidos com as causas justas e historicamente necessárias da classe trabalhadora e dos setores populares -, manifestamos nossa mais plena solidariedade às famílias residentes na Comunidade Pinheirinho (São José dos Campos – SP). 

                Frente ao fato de que a hegemonia exercida pelos especuladores imobiliários impõe uma condição de miséria a milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sequer têm onde morar, consideramos que a OCUPAÇÃO desses territórios segue sendo um instrumento necessário e legítimo para a luta dos trabalhadores. 

                Por conta disso, consideramos justa a reivindicação das famílias pela permanência no local e absolutamente injustificável qualquer ação de força da Polícia Militar. Estaremos atentos à forma pela qual serão conduzidas as ações do Estado e prontos a denunciar todo e qualquer tipo de violência física ou moral que eventualmente seja cometido contra as famílias.

Maria Orlanda Pinassi – professora titular UNESP Araraquara  

 Patrícia Vieira Trópia  M2450048 Professora - Universidade Federal de Uberlândia 

 Railda ALves - Associação Ampara

 Milton Barbosa - Movimento Negro Unificado

 Andréia Galvão – Professora UNICAMP, RG:219879436

 Caio Navarro de Toledo – professor titular UNICAMP, RG:2581556-8

 Marisa Feffermann - militante do Tribunal Popular

 Augusto César Buonicore, RG.15.118.210, historiador e secretário geral da Fundaçao Maurício Grabois.

Jefferson Rodrigues Barbosa Doutorando em ciências sociais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Professor do departamento de Ciências Sociais Universidade Estadual de Londrina (UEL)    

 Danilo Enrico Martuscelli - Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

 Gustavo Casasanta Firmino - professor (rede pública).

Lívia de Cássia Godoi Moraes, RG 30920898-1, doutoranda em Sociologia IFCH/UNICAMP

Carolina Barbosa Gomes Figueiredo Filho, RG: 43507024-1 SSP/SP - Coordenadora DCE Unicamp

 Liliane Bordignon  Estudante - FE/Unicamp

 Juliana Faria Caetano - Mestranda em Ciências Sociais- Universidade Estadual de Londrina. 

Jefferson Vasques Rodrigues, RG 28705946-7. membro do Coletivo de Comunicadores Populares

 Bianca Villela Silva, 402221291, estudante, Universidade de Sao Paulo.

 Daniela Barbosa da Silva Lins 344099374 Estudante Unicamp

 Melca Braz de Medeiros34212478-x Atriz/estudante Autônoma

 Richard de Oliveira Martins, RG:33.549.826-7, mestrando UNICAMP

 Tatiana Prado Vargas, RG: 44.783.766-7, mestranda UNICAMP

 Ana Elisa Cruz Correa, mestranda UNICAMP

 Rodrigo Vieira Lima, estudante UNICAMP

 Caroline Florido, mestranda UNICAMP

 Alex Hilsenbeck, doutor UNICAMP

 Adriano Nascimento – professor Universidade Federal de Alagoas

 Luciana Palhares Souza – jornalista

 Stephanie Fenceslau – estudante UNESP Rio Claro

 Judite Nascimento Pimentel, RG 28.422.817-8,  artista plástica

 Breno de Souza Pinto, professor da rede publica do estado de São Paulo.

 Rodrigo Cardoso Leon, RG: 4059377608, Universidade Estadual de Campinas, Bolsista/PIBIC

 Rodrigo Cardoso Leon, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

 Dalton Luiz Yatabe RG: 32.592.605-0 – estudante UNICAMP

 Mário Ap. Pilegi Júnior, RG 48.538.712-8, estudante de História na Unesp Assis.

 Micaela Alves Rocha da Costa - Mestrado em Serviço Social da UFRN

 Eider Rocha Alves - Aluno do curso de Ciências e Tecnologia da UFRN

 Tereza C. de O. e Oliveira. RG M-9307562, Professora auxiliar UFBA.

 Henrique Amorim, Rg: 19797322x, Professor da Unifesp

Francine Lopes Miranda de Oliveira, RG: 2001001148413, Estudante de Mestrado da faculdade de Serviço Social da UFAL

Silvio Henrique Guimarães Pedrosa, RG: 21.078.863-4, Mestrando em História Universidade Federal Fluminense (UFF)

 Guilherme Figueiredo dos Santos Ivo, Unicamp.

 Ellen Gianini Romancini, RG 26440295-9, Professora PEB II Português

 Elaine Nunes Silva Fernandes, RG: 1748942, UFAL

Alice Maria Marinho Rodrigues Lima - Estudante da Universidade Federal de Alagoas RG: 99001340165 

 Mariana Conti – UNICAMP

 Tessy Priscila Pavan – ITCP UNICAMP

 Maria Emília de Castro – Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (UNICAMP)

 João da Silva Magalhães – Coletivo Miséria

 Taiguara B. de Oliveira RG: 26.485.378-7

  Danielle Edite. F. Maciel RG: 33.263.341-X

 Maria Érbia Cássia Carnaúba, RG:43131533-4, mestrado em Filosofia Unicamp

 Cassiana Rodrigues Alves – mestranda UFSCAR, RG: 7992670-1

 Luma Feboli – estudante UNICAMP

 Cíntia Denser – Engenheira de Alimentos

 Mauri Resende – Engenheiro Civil

 Maria da Paz Prado Vargas – Bibliotecária

 Gabriela Rodrigues Góis, Rg 1315893428 Universidade Federal de Pelotas

 Lucas Gespin – mestre UNICAMP

 Letícia Graciano – artista plástica

 Bruno Martins – Cientista Social

 Jorge Haddad – Engenharia da Computação UNICAMP

 Liana França Dourado Barradas, RG: 07399368-91 SSP-BA. Mestranda em Serviço Social-UFAL

 Fagner Firmo de Souza Santos / UNICAMP

 Gabriela de Jesus Nunes, RG: 35306733-7 Estudante - UNIFESP/ Guarulhos

 Aline Franco de Souza, RG: 37721085-7, estudante de graduação na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

 Amanda Xavier Cotrim, RG 442788861, Estudante da Puc Campinas

 Lais Amanda Ribeiro Pimentel, RG: 47.940.923-7, Estudante de graduação da Universidade Federal de São Paulo.

Gustavo Takashi Moraes Assano/ USP - Estudante de pós-graduação em filosofia

Lidiane Rodrigues Domingues, RG:35959649-6, Estudante na UNIFESP

Deise Lucile Lucena Silva - Pós-graduanda na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Advogada

 DORIVAN DE ARAÚJO FERREIRA

 Carla Oliveira - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB

 José dos Santos Souza - Professor da UFRJ

 Rodrigo Pezzonia – USP RG: 007.332.955-9

 Sávio Cavalcante, RG 32095609, Professor e Doutorando em Sociologia - Unicamp

 Maria Norma Alcântara Brandão de Holanda, RG 155617-SSP-AL, Professora da Universidade Federal de Alagoas.

 Nara Roberta Silva - mestranda em sociologia UNICAMP

 Heleno Rougue

 Rafael Tadeu dos Santos Mano - IFCH/Unicamp

 Roberto Angelo de Oliveira, RG: 41076229-5, Aluno de mestrado da USP

 Naiara Carneiro Teixeira, RG: 44194448-6, funcionária pública Sec. Est. Desenvolvimento Social – SP (Santos- SP)

 Diana Silva Monteiro – Universidade Estadual do Ceará

 Marcos Del Roio, RG 6886441, professor de Ciências Políticas da UNESP - FFC

 Fabio Mascaro Querido/UNICAMP

 Daniela Xavier Haj Mussi - RG: 6133367-3 - Doutoranda em Ciência Política e Diretora Associada do Centros de Estudos Marxistas (Cemarx) da Universidade Estadual de Campinas.

 Meire Mathias RG 11.573.896-4, Prof. Adjunto Universidade Estadual de Maringá

 Luiz Wilian Azanha Moraes, RG: 26.734.646-3, Estudante universitário – UNICAMP

 Rodolfo Moimaz, professor da rede estadual

 Flávia Sabina Libâneo, RG: 47 304 293–9, estudante UNICAMP

 Silvana do Carmo Alves F. Libâneo, prof. Municipal de Sorocaba RG:15 752 467

 Luiz Felipe Ferrari, Mestrando UNICAMP

 Débora Cristina Goulart – professora da Universidade Federal de Viçosa

 Paulo Albuquerque – estudante UFRJ

 Luciana Henrique da Silva – pós-doutoranda UNICAMP

 Paulo Ribeiro da Cunha - Rg: 23389344-1 - Prof. da Unesp/ Campus Marília

 Raphael Machado – RG:40606774-0, mestrando UNICAMP

 Yan Caramel Zehuri RG:44000836-0, UNICAMP

 Janaína E. P. Faria - RG 30.655.915-8, estudante mestrado Unicamp

 Mariana de Oliveira Lopes, Doutoranda em Ciência Política-Unicamp.

 Leandro de Oliveira Galastri, RG 22758673-6, Professor Universidade Federal de Alfenas

 Rodrigo Vides Vieira, RG 25041887-3

 CAMARÁ – Comunicação e Educação Popular

 Coletivo de Comunicadores Populares de Campinas

 Cristina Álvares Beskow – doutoranda ECA-USP

 Jefferson Olivatto da Silva – Universidade Estadual do Centro-Oeste

 Rebeca Nunes Veloso - profª Estado do Ceará/Estudante do IFCE

 Gabriel Magalhães Beltrão, RG: 2000003031882 SSP-AL, Servidor Público/Estudante - Recife/PE

 Renato César Ferreira Fernandes – Doutorado UNICAMP, RG: 297451819

 Luciana Nogueira – doutorado UNICAMP, RG: 30581771-1

 Thamires Regina Sarti Ribeiro Moreira, RG:43997113-5 estudante UNICAMP

 Sidney Melo – mestrado UNICAMP

 Clara Castellano, RG: 43850270-X – UNICAMP

 Laura Maritias – Faculdad de Ciencias Sociales (FLACSO) – Argentina

 Ana Carolina Coletty Artal, RG: 46.025.965-9, UNICAMP

 Isabella Duarte Pinto Meucci – estudante UNICAMP, RG: 46718373-9

 Ricardo Normanha Ribeiro de Almeida RG 30087458-3, mestre UNICAMP

 Patrícia Ferreira Rodrigues – professora da Rede Municipal de Jundiaí

 Denis Forigo – funcionário UNICAMP

 Maria Cristina Soares Paniago - professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas RG 123.617

 Movimento Mães de Maio

 Sergio Salomé Silva, RG: 7746929, professor aposentado, Unicamp.

 Nome: Carla Cristina Soares, RG. 45.639.866-1, arte-educadora no Centro de Educação Popular Jacuba (ONG)

 Flávio de Castro, sociólogo, aposentado

 Angela Lazagna, RG: 28.427.550-5,  Doutoranda em Ciência Política - Unicamp.

 Luciana Aparecida dos Santos, Estudante – Unicamp

 Mariana Oliveira do Nascimento Teixeira, RG: 43.953.407-0, Doutoranda em Filosofia - Unicamp

 Lenina Valenzuela Acuña, RG:15.428.878-3, UNICAMP      

 Elvira Simões Barretto, RG: 650474, Professora Adjunta da Universidade Federal do Alagoas

 Sabrina Areco, RG: 971692, doutoranda - ciência política - IFCH/UNICAMP

 Luciano Cavini Martorano, RG 10.568.581, Cientista político

 Reinaldo Antonio Carcanholo, RG 3376212, professor associado da UFES e Vice-Presidente da SEPLA (Sociedade Latinoamericana de Economia Política)

 Joice Durello, RG:40.291.860-5, educadora popular, Centro de Educação Popular Jacuba

Pedro José Von Zuben Fantinatti, 29.256.405-3, educador popular, Centro de Educação Popular Jacuba

 Regianne Nascimento Ferreira – UNICAMP

 Jordana Dias Pereira – RG: 43.965.456-7, (UNICAMP)

 Carolina Chmielewski, Atriz UNICAMP, RG: 44.082.710-3 SSP/SP.

 Juliana Avanci - advogada popular (SP)

 João dos Reis Silva Júnior - Livre-Docente em Educação - USP

National Counsel of Technological and Scientific Development – Researcher

 Felipe Luiz Gomes e Silva, RG 12-816-037-8, Professor Assistente-Doutor Universidade Estadual Paulista (Araraquara).

 Célia Barbosa da Silva Pereira - 1.668.989-ES (Mestranda UFES)

 Valéria Dantas

 José Carlos Mendonça (LASTRO/UFSC).

 Erika Batista, Unesp/Marília

 Paulo Tarso da Silva Santos - PROF. UFSCAR.

 Nise Jinkings  - Professora da Universidade Federal de Santa Catarina  

 Valdirene Rodrigues de Carvalho - Apeoesp

 Mariana Toledo Borges - estudante, colaboradora do DCE Unicamp

 Enric Llagostera - RG: 29.423.310-6, UNICAMP

 Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – Porfessor do Dep. de Política da PUC-SP

 Mariana Brustolin RG 43.003.808-2 Professora de Sociologia - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

 Andréa Braz da Costa, RG 1712445, Professora/UESB

 Nery dos Santos de Assis - Advogado OAB/SP 230.394 Dirigente Educacional e Professor universitário graduação e Pós-graduação.

 Antonio Miguel - RG: 9 599 235 - Professor da Universidade Estadual de Campinas FE-UNICAMP

 Sarah Franciscangelis – mestrado UNICAMP, RG 437480379

 Caio César da Silva Guerra – RG: 44.399.556-4, UNICAMP

 Julia Ferreira Scavitti – UNICAMP, RG: 478165870

 Gabriela Carvalho Nascimento – UNICAMP

 Ana Maria Raietparvar – UNICAMP

 Poliana Lima – UNICAMP

 Nathalia Rodrigues da Costa, RG 44.958.992-4 – UNICAMP

 Gustavo Bianezzi Cilia – mestrado UNICAMP, RG 34514101-5

 João de Almeida Rego Campinho, mestrando em Ciência Política, Unicamp. RG 43.476.275-1.

 Maicon Guilherme da Silva Rodrigues- Estudante

 Célia Maria da Motta. Profª Universidade Federal do Maranhão - UFMA

 Milena Mulatti Magri - Doutorado em Literatura Brasileira - USP

 André Constantino Yazbek. RG: 20.931.744-9.

 Nathalia Oliveira- Doutorado em Ciência Política Unicamp

 Carolina Nozella Gama - Universidade Federal da Bahia

 Vânia Noeli Ferreira de Assunção – socióloga e prof. universitária

 Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC)/ Unicamp 

Tribunal Regional Federal suspende ordem de reintegração do Pinheirinh

		Vitória da resistência popular do Pinheirinho

Numa grande vitória dos moradores do Pinheirinho, uma decisão do Tribunal Regional Federal – 3ª. Região suspendeu, nesta sexta-feira, dia 20, a ordem de reintegração de posse da Ocupação, em São José dos Campos. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF.

O desembargador determinou que a União passe a integrar o processo por conta do interesse do Governo Federal na área. Assim, o processo será deslocado da Justiça Estadual (da juíza Márcia Loureiro) para a Justiça Federal.

Não cabe recurso às instâncias superiores, enquanto a turma de desembargadores do Tribunal não analisar a decisão.

A decisão revalida a liminar concedida, dia 17, pela juíza substituta Roberta Monza Chiari momentos antes da execução da reintegração de posse pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Nessa liminar, a juíza Roberta Chiari reconhece o interesse da União no caso e cita ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.

A medida é em resposta ao Agravo de Instrumento impetrado pelos advogados dos moradores, em que pediam o reconhecimento do interesse da União no caso e que fosse deferida uma liminar impedindo a execução da ordem de despejo.

“Hoje é dia de festa na periferia. Continuamos insistindo que a solução definitiva não está no Judiciário, mas no Executivo. O prefeito Eduardo Cury tem a obrigação de negociar junto aos governos federal e estadual para que possamos encontrar uma saída pacífica que beneficie os moradores do Pinheirinho” , afirma o advogado dos moradores Antonio Donizete Ferreira.

IN: http://www.pstu.org.br/movimento_materia.asp?id=13810&ida=0

De Alagoas, moções em apoio à luta dos moradores do Pinheirinho

O Feliz 2012 tem um gosto amargo para os moradores da comunidade do Pinheirinho em São Jose dos Campos – SP. Desde o dia 05 de janeiro, a polícia vem fazendo rondas e intimidando os moradores, avisos para o prenúncio do processo de desocupação.

Acompanhem o blog de solidariedade do Pinheirinho: http://solidariedadepinheirinho.blogspot.com/

Ativistas, organizações e entidades de todo o mundo estão se solidarizando com os moradores do Pinheirinho, enviando moções de apoio. Em Alagoas, não é diferente, entidades e organizações estão divulgando moções de apoio e solidariedade aos moradores do Pinheirinho:

Diretório Acadêmico Freitas Neto (Entidade representativa dos estudantes de Comunicação Social da Universidade Federal de Alagoas – UFAL):

http://dafn-ufal.blogspot.com/2012/01/mocao-de-apoio-aos-moradores-do.html

Fórum do Anarquismo Organizado (Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares): http://cazp.wordpress.com/2012/01/17/toda-solidariedade-as-familias-de-pinheirinho-por-forum-do-anarquismo-organizado-fao/

Centro Acadêmico de História (Entidade representativa dos estudantes de História da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Campus - Maceió): 
http://cahisufal.blogspot.com/2012/01/pinheirinho-resiste-mas-luta-continua_17.html

Centro Acadêmico Florestan Fernandes (Entidade representativa dos estudantes de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas – UFAL)
http://caff-ufal.blogspot.com/2012/01/mocao-de-solidariedade-aos-moradores-do.html


Movimento Luta de Classes 
http://www.movimentolutadeclasses.org/index.php/noticias/politicanacional/178-mocao-de-solidariedade-aos-moradores-do-pinheirinho

Segue abaixo o link com o modelo de texto e os endereços para o envio das moções.

http://solidariedadepinheirinho.blogspot.com/2012/01/urgente-envie-mocao-contra-desocupacao.html

SALÁRIO MINIMO, MACHISMO E SUPER EXPLORAÇÃO

No Brasil, 53% das pessoas que recebem salário mínimo são mulheres, onde se dá o processo de super exploração e opressão.

        O valor do salário mínimo para o ano de 2012 foi fixado em R$ 622,00, determinado pelo decreto n° 7655 de 23/12/2011 assinado pela presidenta Dilma, para entrar em vigor a partir de 01/01/2012. Esse valor é 3,77 vezes menor que o calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) que seria de R$ 2.349,26, este é o valor para suprir as necessidades mínimas do trabalhador.

           Com esse valor do salário mínimo do governo, o trabalhador teria apenas R$ 345,70, para as despesas diferentes da alimentação, já que o próprio Dieese apresenta o valor de R$ 276,30 para a Cesta Básica. Isso significa que o governo Dilma, mais uma vez, não vai cumprir a Constituição Federal que no seu artigo 7º, que define o valor do salário mínimo com capacidade de atendimento das necessidades dos trabalhadores. Lamentamos que Dilma, sendo do PT (Partido dos Trabalhadores), não faça um governo onde os trabalhadores possam ter as suas necessidades atendidas.

            Essa política de salário mínimo do governo Federal atinge diretamente 50 milhões de pessoas.

            Podemos destacar que 53% das pessoas que ganham salário mínimo são mulheres, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Atualização de Domicílios) do IBGE divulgada em 2011. Esse fato revela um cenário característico da sociedade capitalista, que é a opressão contra as mulheres, que no Brasil são 46% da força de trabalho.

            Essa situação mostra que grande parte da riqueza do país é produzida submetendo 46% da força de trabalho a um processo de super exploração, ou seja, ainda se cobra das mulheres a responsabilidade pelo trabalho doméstico, que gera uma jornada excessiva para aquelas que trabalham fora de casa. E as mulheres que ganham salário mínimo são mais duramente atingidas, já que não podem pagar pelos serviços domésticos.

            Além da super exploração, existe o processo de opressão, onde por conta do preconceito, as mulheres são consideradas inferiores aos homens, e assim ganham salários menores. Isso se reflete na pesquisa realizada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do governo federal, constatando que as mulheres recebem um salário 33% menor que o dos homens.

            Por isso, a classe trabalhadora brasileira não pode concordar com mais esse ataque as suas condições de vida. Não pode concordar que a maior parte da nossa classe, que são as mulheres, continue sofrendo a super exploração e sendo oprimida.

             Diante disso é preciso exigir do governo Dilma:

            1- Uma política salarial que garanta igualdade salarial entre homens e mulheres, dobrando o salário mínimo, rumo ao salário mínimo do Dieese (R$2.349,26).

            2 - Medidas em outras áreas, que tem repercussão sobre a questão salarial:

- Direito a maternidade, permitindo que as mulheres possam decidir sobre o direito de ter filhos, e que elas possam ter direito de decidir sobre o aborto (processo onde o governo deve garantir total assistência às mulheres).

- Creches para todas as mulheres, com atendimento integral para as mães e as crianças.

-Anticoncepcionais e preservativos acessíveis a todas as mulheres e com distribuição gratuita pelo governo.

            Essas medidas que tem repercussão sobre o salário, devem ser acrescidas de outras que combatam a violência contra as mulheres, uma das principais conseqüências da super exploração e da opressão.   

            Fazemos um chamado aos movimentos da classe trabalhadora, para implementarmos a luta pela valorização do salário mínimo, rumo ao salário mínimo do Dieese. Não podemos aceitar a desculpa do governo Dilma, dizendo que não tem dinheiro para aumentar o salário mínimo, pois estamos vendo que no orçamento do país, para o ano de 2012, está reservado mais de 49,15% para pagamento da dívida externa.

Manoel de Assis

Janeiro/2012