quinta-feira, 26 de julho de 2012

Marcha em defesa da educação


Na quinta-feira (26/07), professores, técnicos e estudantes uniram-se na Marcha em Defesa da Educação, no Centro de Maceió. O ato, que começou às 11h e aglutinou cerca de 300 pessoas, foi mais uma atividade que marca a greve das instituições federais de ensino.

Mesmo com diversas instituições de ensino em greve, o Governo Federal trata as negociações com total desprezo. São reuniões desmarcadas e propostas inacreditáveis. A greve nas universidades federais já é uma das maiores greves do setor desde 2001, pelo menos. Começou com os docentes cruzando os braços no dia 17 de maio, sendo seguidos pelos funcionários, que pararam no dia 13 de junho e pelos estudantes, que decretaram greve estudantil em dezenas de universidades e elegeram um Comando Nacional de Greve para exigir suas próprias reivindicações.

A força da mobilização e a ação unificada desses três setores vêm expondo a dura realidade das universidades federais em todo o país, como a estrutura precária e a falta de docentes. O ato de hoje mostrou que a educação é importantíssima para a construção de qualquer sociedade. "A luta por uma educação de qualidade se dá assim, nas ruas. Unificar a luta é extremamente importante", afirmou Wibsson Ribeiro, militante do PSTU.

Vamos juntos lutar por uma educação pública e de qualidade. Por 10% do Pib para a educação pública JÁ!

terça-feira, 10 de julho de 2012

Hospital Universitário sem Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares!


O projeto SUS de Saúde brasileiro, instituído em 1990, é um dos melhores do mundo, mas nunca foi efetivado na prática como é no papel. O principal motivo é a falta de vontade política dos governos federal, estadual e municipal, que não investem o suficiente pra os serviços de saúde funcionarem bem; como também a aliança aos setores privados ditos filantrópicos por dentro do SUS. Hoje, depois de muito sucateamento da saúde pública, o governo PT de Dilma quer vender a sua solução, a privatização de nossos hospitais, postos e  universidades através de projetos como o da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, Organizações Sociais e OSCIPS.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é a proposta de PRIVATIZAÇÃO do governo federal para os problemas de uma parte muito importante da saúde pública: os Hospitais Universitários (HU). Estes problemas são parte do mal que as Fundações de Apoio, como a FUNDEPES-UFAL, fizeram às nossas Universidades e os seus 46 Hospitais, em todo o país.

Que mal as fundações de apoio fizeram aos HUs?

Ao invés de fazer concurso público para admitir funcionários no HU, contrataram 26 mil funcionários de forma precarizada e inconstitucional pela lei vigente. Por ferir a Constituição Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) notificou o governo Lula, por várias vezes, dando a ele prazos para realizar concursos e, assim, solucionar o problema.

O que o governo federal fez?

Ao invés da realização de concursos e reirada das Fundações, o governo Lula editou no último dia de mandato a Medida Provisória 520, criando a EBSERH, em dezembro de 2010. A MP 520 virou a Lei 12.550, aprovada em novembro de 2011 e designa uma nova administração para o HU: de fora das universidades.

Do que se trata a EBSERH?
A EBSERH é uma empresa do estado que será gerida por um grupo privado, terceirizando a gestão. A empresa tira o HU do domínio da UFAL e entrega o patrimônio para uma empresa privada, ou seja, a estrutura, os recursos humanos e os serviços de um hospital pago com o nosso dinheiro para os tubarões que tanto ganham com os planos de saúde!
Isto é PRIVATIZAÇÃO!

E as consequências?

A empresa poderá lucrar em cima da estrutura, do quadro de funcionários, da verba (e tudo que sustenta os Hus), ceder alas para os planos privados, instituir metas de atendimento para o profissional de saúde, e acabar com o controle social – tudo às custas do público. Estando a universidade golpeada pelos inúmeros pacotes da reforma universitária, retirar o HU é retirar da uma de suas fortalezas, quebrar o tripé, acabar com o principal campo de estágio para as áreas da saúde, desligar boa parte dos técnicos das universidades, definitivamente.

Para os funcionários, resta vínculos precários de trabalho e para a população (94% atendida pelo SUS em AL), mal antedimento e perda de leitos!

Como podemos melhorar o HUPAA e os outros Hus?

- Fazendo concurso público para que possa funcionar com sua capacidade plena;

- Investindo 10% do PIB em Saúde;

- Educação continuada em Saúde e outras políticas de valorização do profissional em busca da melhor qualificação e atendimento da população usuária.

Papel da mídia burguesa

A intenção do governo PT é privatizar a rede pública de saúde. Para isso, vai sucateando os  serviços ate que pareça que a solução é privatizar. A propaganda negativa fica, dentre outros, a cargo da  mídia burguesa, que cumpre um desserviço aos usuários do sistema público. Vejam:

* Na matéria da TV Gazeta (Globo) do dia 12 de março...
Apesar do jornalista constatar que a “Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares está dividindo opiniões, mostrou apenas a opinião do diretor do Hospital, reencaminhado ao cargo sem eleições, na execução do quarto “mandato” consecutivo. O Fórum em Defesa do SUS (o outro lado, do qual fazemos parte) entrou em contato para também dar a entrevista, mas não houve resposta positiva à solicitação. http://gazetaweb.globo.com/v2/videos/video.php?c=14501

* O Fantástico (Globo) do dia 01 de julho, exibiu matéria combinando todos os problemas que existem nos hospitais universitários, mas exaltando o modelo privatista do Hospital das Clínicas de Porto Alegre – o grande modelo para a EBSERH, às vésperas de sua votação.
http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1681247-15605,00-PACIENTES+E+ALUNOS+SOFREM+COM+ESTADO+PRECARIO+DE+HOSPITAIS+UNIVERSITARIOS+P.html

Quem vai decidir se quer ou não quer aderir à EBSERH?

Cada universidade! No entanto estamos a dois meses da data para aprovação ou rejeição e não tivemos até agora nenhum espaço de discussão feito pela Reitoria com a comunidade acadêmica e com a sociedade, afinal esta é uma decisão que interessa não só à academia mas muito mais à população pobre usuária dos serviços públicos.

É por tudo exposto acima que o PSTU-AL chama a população para defender o Hospital Universitário 100% público, estatal, de qualidade e com todas as vagas voltadas para o SUS, a serviço da população!

PSTU-AL

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Convenção Partidária



Na quarta-feira, 27 de junho, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/Maceió (PSTU) reuniu filiados, amigos e simpatizantes ao realizar sua convenção partidária. Este evento serviu para oficializar as estratégias para as eleições à câmara municipal e à prefeitura de Maceió.
Nesta ocasião, o PSTU/Maceió oficializou a frente de esquerda, junto com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e confirmou os nomes de seus candidatos à Câmara Municipal. O PSTU apresentou duas candidaturas para a Câmara Municipal da capital, que são as candidaturas do petroleiro Paulo Bob e do estudante do curso de História Wibsson Ribeiro.
O PSTU acredita que as verdadeiras mudanças vão acontecer com o povo na rua, nas mobilizações e organizado. Para a gente, as eleições devem servir para fortalecer a luta dos trabalhadores e divulgar um programa socialista.








domingo, 1 de julho de 2012

CARTA DESTINADA AOS MEMBROS DO CENTRO ACADÊMICO GUEDES DE MIRANDA- GESTÃO DIREITO EM MOVIMENTO



Venho, por meio desta breve carta, expor os motivos que me fazem tomar a decisão de, a partir deste momento, discutir teoricamente e atuar politicamente por dentro do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU). Estas explanações tem por objetivo principal clarificar algumas dúvidas e sanar possíveis questionamentos  que possam surgir por parte daqueles que militam comigo no Centro Acadêmico Guedes de Miranda.
O processo de formação de um militante é complexo, carregado de erros e acertos. Ao entrar na universidade me deparei com o Movimento Estudantil por meio  da disputa eleitoral do CAGM.  Neste momento tive contato com o Movimento Correnteza, grupo político capitaneado pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR). É neste instante que minha militância se inicia.
A falta de uma formação política constante, o praticismo nos moldes stalinistas, a atuação burocratizada sempre dependente dos aparatos institucionais estudantis e o forte caráter oportunista presentes na Correnteza, fizeram-me repensar minha concepção de militância. Foi necessário aproximadamente um ano de atuação por dentro deste grupo para que eu pudesse ter possibilidades objetivas de realizar uma leitura precisa do quanto ultrapassada e negativa as concepções e práticas da Correnteza representavam  para  o Movimento estudantil. A minha ruptura foi inevitável.
Após um curto período de tempo sem me mobilizar, a necessidade de montar trincheiras em uma organização que se colocasse ao lado dos trabalhadores na luta de classes já era iminente. É neste momento que decido entrar no Grupo Além do Mito, grupo político formado em sua grande maioria por estudantes da UFAL, que se organizam com o objetivo de formar uma unidade na ação por uma educação de qualidade e sobre uma perspectiva classista. O  AdM foi instrumento crucial na minha formação enquanto militante. Foi por meio deste grupo que rompi com os vícios praticistas alimentados pela Correnteza.
Militei no AdM por aproximadamente um ano e meio. O grupo proporcionou a minha guinada definitiva para a esquerda e a certeza que a luta por uma sociedade emancipada sob a égide do Comunismo é possível. Apesar de diversos elogios e adjetivos que posso atribuir a este grupo, não posso deixar de explicar os motivos que me fazem entrar no PSTU, sem antes expor as críticas que me fizeram sair do Além do Mito.
O AdM possui limitações que são inerentes a sua própria formação. O grupo não centraliza seus militantes, nem possui uma forma de organização delineada. Portanto, a militância dos seus membros é um tanto quanto “solta”, permitindo que cada um haja e se posicione da maneira que bem quiser (inclusive de forma oposta), em detrimento do que a maioria coletivamente decidiu.
Como o grupo existe pra formar uma unidade política na ação, esta forma de organização só consegue dar respostas positivas quando as deliberações são realizadas de forma extremante consensuadas. Entretanto, sabemos que as divergências existem e, inclusive, são fundamentais para o desenvolvimento de uma organização. É necessário  uma estrutura  que permita que as divergências sejam disputadas internamente, mas ao mesmo tempo  sem perder a unidade política. Afinal, nas lutas travadas cotidianamente a unidade dos indivíduos em torno de uma mesma política é fator determinante para o fortalecimento da mesma.
Diante disso, ao se formar tendências dentro do grupo, deparei-me com um Além do Mito fragmentado e com várias facetas políticas. Praticamente vários AdM’s dentro de um só. Portanto, a forma de organização tão gloriosamente defendida pelos seus membros se mostrou falha para a atuação política. O resultado disso não foi outro, as divergências em vez de se tornarem elementos impulsionadores de políticas mais acertadas, viraram entraves para as formulações e gradativamente o AdM foi perdendo sua capacidade propositiva para o campo em que  atua, a educação.
Outro fator decisivo para minha saída do Além do Mito, foi a necessidade de uma articulação a nível nacional que possibilitasse a potencialização da minha militância e que pudesse abordar temáticas que o grupo há tempos não dava respostas ( como a luta contra o aumento da passagem, a elaboração ou participação em  uma nova entidade  nacional estudantil,  um novo projeto de educação, debate de opressões,etc.). Além do mais, a falta de uma maior aproximação física com a classe trabalhadora organizada me perturbava constantemente, era necessário outro instrumento que me proporcionasse isso.  Portanto o Além do Mito se mostrou incapaz de propor um projeto para a educação do país e se colocou de forma explícita impossibilitado de trilhar uma atuação política na busca da transição para o Socialismo. Somente outro organismo seria capaz de dar respostas para minhas concepções e necessidades  enquanto militante.
Por que o PSTU?
Ao sair do Além do Mito, tinha a certeza que era necessário me organizar em um instrumento que  proporcionasse a possibilidade de sanar minhas indagações. Esse instrumento só poderia ser um partido.
Dentre os partidos políticos que se colocam de esquerda no cenário alagoano, o PSTU se mostra, atualmente, o organismo mais comprometido com a luta de classes e com a busca de uma ruptura revolucionária em prol do Socialismo. Suas atuações a nível nacional e seu programa de transição exposto nos seus jornais e panfletos foram fatores determinantes para o meu convencimento.
A estrutura do partido baseada no Centralismo Democrático também pesou para minha decisão. Hoje, posso afirmar que o Centralismo Democrático ao mesmo tempo em que me encanta também me assusta. Encanta-me no sentido de perceber que é a forma de organização partidária que historicamente mais se mostrou efetiva para a luta de classes. Diferente do Centralismo Burocrático perpetrado pela burocracia stalinista, onde toda a centralização política do partido se identifica com o poder absoluto do aparelho burocratizado regido pela direção, no Centralismo Democrático a democracia interna é condição para a centralização, ao mesmo tempo em que a centralização é condição para a democracia.
As decisões do partido devem ir dos seus núcleos de base para a direção e da direção para os seus núcleos de base (e vice e versa) em uma dialética que permite que tanto a base se desenvolva em sua militância, quanto à direção fique condicionada as deliberações da base. Desta maneira toda a política é fruto de uma ampla disputa democrática interna, garantindo que a vontade da base partidária seja respeitada através de dois dos princípios democráticos mais importantes: a honestidade na disputa e a vontade da maioria. Em resumo o que garante a unidade e efetividade das ações do PSTU é a participação ativa da base partidária no processo de discussão e deliberação das estratégias e táticas tiradas pelo Partido, sob o apoio de uma direção democraticamente votada.    
Como já dito, esta forma de organização ao mesmo tempo em que me encanta também me assusta. Assusta-me no sentido de nunca ter militado sobre os moldes do Centralismo Democrático. Não sei se neste caso, a teoria condiz com a prática, ou se condiz se irei me adaptar. É um caminho ainda obscuro que pretendo percorrer na minha militância, mas que só será realizado com uma atuação orgânica por dentro do Partido.  Mais do que nunca é necessário que eu viva o PSTU cotidianamente, que a dinâmica do partido se confunda com minha dinâmica. Só assim, poderei sanar minhas dúvidas sobre esta forma de organização.
Outro caminho ainda inexplorado por mim é a teoria trotskista reivindicada pelo Partido. Confesso que muito pouco conheço sobre os fundamentos teóricos defendidos por Leon Trotsky ou Nahuel Moreno.  Momentaneamente me indaguei se não seria uma contradição teórica a entrada em um organismo que reivindica determinada teoria, apenas conhecendo de forma simplista os seus fundamentos. Logo esse pensamento foi desconstruído.   O PSTU não centraliza teoricamente seus militantes.  A centralidade se dá politicamente e sobre o seu programa de transição, do qual há algum tempo já estou convencido.
Pelo contrário, continuarei com minhas humildes explorações e aprendizagens  sobre os fundamentos filosóficos e ontológicos que permeiam  a teoria marxista  e  de alguns sucessores dela. Além do mais, a partir desta nova etapa, estou disposto a conhecer e me aprofundar nos ensinamentos destes outros dois grandes sucessores de Marx: Trotsky e Moreno. Acredito que esta disposição será uma alavanca para o meu amadurecimento.
Muito do PSTU ainda não conheço, muitas novidades virão, várias outras respostas só poderão ser dadas posteriormente. Afinal, mais uma etapa da minha militância se inicia, e assim como todo início, as dúvidas são mais numerosas que as certezas. Todavia, uma afirmação sempre prevalece nos meus pensamentos: a crença que a decisão mais acertada está sendo tomada.
É por isso, que sinto a obrigação de comunicar aos meus companheiros e companheiras que militam comigo no Centro Acadêmico Guedes de Miranda e que tanto já me proporcionaram alegrias e experiências dentro do Movimento Estudantil, que a partir deste momento estou entrando no Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados.
Durante algum tempo muitas críticas injustas serão direcionada para mim e para o Partido, não tenhamos dúvidas sobre isto. Uma delas será a de que “irei construir o PSTU em detrimento do CAGM”.  Porém, que diante de tudo pelo que passamos do início até agora, apelo pela confiança que tenho nos companheiros (as) e acredito que os companheiros (as) tenham em mim.  Minha entrada no PSTU tem por objetivo maximizar a minha luta política em torno dos meus ideais, e um dos espaços mais importantes que construí, construo e continuarei construindo, sem sombra de dúvidas, são os espaços do CAGM, especificamente, os espaços construídos coletivamente pelos membros da Gestão Direito em Movimento.
Acredito que da parte dos companheiros (as) as críticas serão sinceras e os elogios verdadeiros, e estarei disposto a dialogar e trocar experiências sempre que for necessário.
  Esta carta foi escrita exclusivamente para os companheiros e companheiras da gestão Direito em Movimento, por entender a importância que vocês possuem na minha formação política e de vida. E por assim entender, não poderia deixar de compartilhar mais esse novo caminho que surge na minha vida e que muitas alegrias e desafios vem me proporcionando.


Alan Peixoto Daniel de Lucena
PSTU-AL